FC177782 · Direito Constitucional
Exerce função jurisdicional estatal e faz parte do Poder Judiciário o
Instituto AOCP · 2024
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Questões de concursos de Direito Constitucional para Instituto AOCP
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FC177783 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é o tempo mínimo exigido de atividade profissional, para advogados, e de efetivo exercício, para membros do Ministério Público do Trabalho, a fim de que possam ser indicados a compor o Trib
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177784 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA acerca do Poder Judiciário.
Instituto AOCP · 2024
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Nos termos da Constituição Federal, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá _______ ao Supremo Tribunal Federal.
Instituto AOCP · 2024
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Em relação ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA segundo a Constituição Federal.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177787 · Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177788 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 103, estabelece um rol de autoridades competentes para propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC). Nesse contexto, no âmbito federal, as
Instituto AOCP · 2023
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Qual das seguintes alternativas apresenta súmula vinculante, editada pelo Supremo Tribunal Federal?
Instituto AOCP · 2023
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Em relação à Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
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Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de _____ membros com mandato de ____ anos, ________ recondução.
Instituto AOCP · 2024
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De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e entendimento dos tribunais superiores, é de competência dos juízes federais processar e julgar
Instituto AOCP · 2024
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Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos juízes federais processar e julgar
Instituto AOCP · 2024
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Sobre o Poder Judiciário e considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
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Sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004, que instituiu a reforma judiciária, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, dentre outras, a defesa
Instituto AOCP · 2023
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A independência funcional, trazida pelo art. 127, § 1º, da Constituição Federal, constitui
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177798 · Direito Constitucional
Ao membro do Ministério Público deve ser assegurada, dentre outras, a garantia de
Instituto AOCP · 2023
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Pégaso da Silva é Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul, desde 2002. Em virtude de reconhecidos serviços prestados à comunidade, especialmente no combate ao crime organizado, foi convidado pelo Governador do Estado para ocupar
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177800 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo com entendimento dos tribunais superiores e o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil.
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o art. 134 da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177802 · Direito Constitucional
No que diz respeito ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O mandado de segurança contra ato de Ministro de Estado
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o que prevê a Constituição da República Federativa do Brasil acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177804 · Direito Constitucional
Observadas as formalidades constitucionais, o Presidente da República decretou estado de defesa em determinada região do país atingida por grave calamidade da natureza. Nesse caso, segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que o Pre
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177805 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do estado de sítio.
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