FC175455 · Direito Constitucional
São princípios aos quais a administração pública direta e indireta deve, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, obedecer:
AOCP · 2016
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Questões de concursos de Direito Constitucional para AOCP
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FC175456 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, é condição para a aquisição da estabilidade de servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público a
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175457 · Direito Constitucional
Segundo o que está consubstanciado no art. 37 da Constituição Federal, é possível a acumulação de cargos públicos remunerados quando se tratar de
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175458 · Direito Constitucional
O art. 37 da Constituição Federal, no que se refere à remuneração dos agentes públicos, institui que
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175459 · Direito Constitucional
Quais dos princípios administrativos apresentados a seguir estão previstos expressamente na Constituição federal de 1988?
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175460 · Direito Constitucional
Segundo o que está consubstanciado no art. 37 da Constituição Federal, é possível a acumulação de cargos públicos remunerados quando se tratar de
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175461 · Direito Constitucional
O art. 37 da Constituição Federal, no que se refere à remuneração dos agentes públicos, institui que
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175462 · Direito Constitucional
Na Constituição Federal de 88, Art. 37, inciso XXI, está constituído um dos princípios da licitação pública, que visa, não apenas a permitir à Administração a escolha da melhor proposta, mais também assegurar a igualdade de direitos a todos
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175463 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. II. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convoca
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175464 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários I. a de dois cargos de professor. II. a de um cargo de professor co
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175465 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que retrata corretamente o princípio da Administração Pública mencionado.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175466 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. II. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175467 · Direito Constitucional
Segundo as Disposições Gerais da Administração Pública artigos 37 e 38 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, Distrito federal e dos Municípios obedecerá aos princíp
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175468 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175469 · Direito Constitucional
Em relação à Administração Pública, consoante ao contido na Constituição Federativa do Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo, a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os acréscimos pecu
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175470 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175471 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175472 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175473 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175474 · Direito Constitucional
Em relação à Administração Pública, de acordo com as normas da Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175475 · Direito Constitucional
A respeito de princípios constitucionais da Administração Pública, relacione as colunas e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. A. Princípio da Eficiência. B. Princípio da Moralidade. C. Princípio da Impessoalidad
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175476 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoa
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175477 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175478 · Direito Constitucional
Informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma abaixo e, a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com o art. 37 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, a administração pública direta e
AOCP · 2010
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