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Questões de concursos de Direito Constitucional para NUCEPE UESPI

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC378741 · Direito Constitucional

Conforme a Constituição do estado do Piauí, no capítulo que dispõe sobre a segurança pública, "a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, da segurança dos estab

NUCEPE UESPI · 2024

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FC378742 · Direito Constitucional

A Justiça Militar no Estado do Piauí rege-se, em primeiro plano, pela Constituição estadual, sendo constituída, em primeiro grau, na forma da lei, por juízes de Direito de entrância final e pelos Conselhos de Justiça, presididos por Juiz de

NUCEPE UESPI · 2023

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FC378743 · Direito Constitucional

Analise as afirmações a seguir e, com fundamento na Constituição do Estado do Piauí, em relação à Segurança Pública, indique a alternativa CORRETA.

NUCEPE UESPI · 2022

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FC378744 · Direito Constitucional

Entre os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, encontram-se o Juiz de Direito do Juízo Militar e os Conselhos de Justiça Militar. Analise as assertivas abaixo, conforme a Constituição do Estado do Piauí, e marque a CORRETA.

NUCEPE UESPI · 2022

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FC378745 · Direito Constitucional

Em relação aos Militares do Estado do Piauí, conforme a Constituição Estadual, marque a alternativa CORRETA.

NUCEPE UESPI · 2022

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FC378751 · Direito Constitucional

Tendo como base a Constituição do Estado do Piauí, analise as afirmações a seguir e marque a alternativa CORRETA.

NUCEPE UESPI · 2021

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FC378756 · Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Piauí sobre a competência privativa da Assembleia Legislativa, assinale a alternativa CORRETA.

NUCEPE UESPI · 2018

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FC378757 · Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Piauí sobre a competência privativa do Governador do Estado, assinale a alternativa CORRETA.

NUCEPE UESPI · 2018

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FC378758 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, marque a alternativa CORRETA.

NUCEPE UESPI · 2018

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FC378759 · Direito Constitucional

Marque a alternativa CORRETA, tendo como suporte a Constituição do Estado do Piauí:

NUCEPE UESPI · 2018

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FC378761 · Direito Constitucional

Considerando o previsto na Constituição do Estado do Piauí, assinale a afirmativa CORRETA:

NUCEPE UESPI · 2017

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FC378762 · Direito Constitucional

Considerando a Constituição do Estado do Piauí, analise as proposições abaixo. 1) Os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares do Estado. 2) As pa

NUCEPE UESPI · 2017

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FC378763 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, em relação à segurança pública, é correto afirmar que:

NUCEPE UESPI · 2017

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FC378766 · Direito Constitucional

Marque a alternativa CORRETA. Compete ao Estado do Piauí concorrentemente com a União, legislar sobre:

NUCEPE UESPI · 2016

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FC378767 · Direito Constitucional

Marque a alternativa CORRETA. O texto da Constituição do Estado do Piauí assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder Público e à

NUCEPE UESPI · 2016

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FC378770 · Direito Constitucional

Em relação à Segurança Pública na Constituição Estadual do Piauí é CORRETO afirmar que:

NUCEPE UESPI · 2013

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FC378771 · Direito Constitucional

Tomando como base a Constituição do Estado do Piauí, analise cuidadosamente as afirmações abaixo, e marque a alternativa CORRETA:

NUCEPE UESPI · 2013

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FC378772 · Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e garantias previstos na Constituição do Estado do Piauí, é INCORRETO afirmar:

NUCEPE UESPI · 2010

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FC378773 · Direito Constitucional

São partes legítimas para promover ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição do Estado do Piauí, EXCETO:

NUCEPE UESPI · 2010

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FC378776 · Direito Constitucional

Comparando a Constituição Federal com a do Estado do Piauí, percebe-se que, nesta última, houve uma alteração no tocante à Lei que instituiu o Plano Plurianual, que corresponde:

NUCEPE UESPI · 2009

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FC378777 · Direito Constitucional

A Comissão Permanente a que se refere o art. 179, §1º, da Constituição do Estado do Piauí, tem prerrogativas de encaminhar ao Poder Executivo proposta de matéria para ser inserida nos projetos de leis dos planos plurianuais, de diretrizes o

NUCEPE UESPI · 2009

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FC378778 · Direito Constitucional

Conforme os dispositivos contidos na Constituição do Estado do Piauí, é ato privativo do Governador do Estado:

NUCEPE UESPI · 2009

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FC378779 · Direito Constitucional

Sobre a participação de servidor público civil, efetivo da Administração Pública do Estado do Piauí, em órgão de deliberação coletiva, assinale a alternativa incorreta.

NUCEPE UESPI · 2009

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FC378780 · Direito Constitucional

É competência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí processar e julgar originalmente, por prerrogativa de função, conforme as disposições da Constituição Estadual, nos crimes comuns:

NUCEPE UESPI · 2009

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