FC344294 · Direito Administrativo
O regime jurídico das fundações de direito privado integrantes da Administração indireta pressupõe a
FCC · 2022
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Questões de concursos de Direito Administrativo para FCC
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FC344295 · Direito Administrativo
Sobre as características e regime jurídico das autarquias, considere: I. São pessoas jurídicas de direito privado. II. A sua criação depende de lei específica. III. Integram a Administração pública indireta. IV. Não estão sujeitas às regras
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344296 · Direito Administrativo
Suponha que o Estado do Amazonas tenha criado, por lei específica, pessoa jurídica de direito público dotada de autonomia gerencial, orçamentária e patrimonial, com personalidade jurídica própria, para o exercício de atividades típicas da A
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344297 · Direito Administrativo
Acerca da organização administrativa brasileira, considere: I. a Administração pública indireta NÃO possui entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado. II. o Estado do Amazonas é uma pessoa jurídica integrante da Administ
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344298 · Direito Administrativo
Sobre a organização administrativa do Estado, é correto afirmar:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344299 · Direito Administrativo
A questão a seguir refere-se ao Conteúdo Programático de Noções de Direito Administrativo. A constituição, por um ente da federação, de uma pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviços públicos, cujos funcionários estão sujeit
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344300 · Direito Administrativo
A questão a seguir refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Administrativo. No que concerne à organização administrativa, tem-se que a denominada Administração Pública Indireta
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344301 · Direito Administrativo
As pessoas jurídicas que integram a Administração Pública Indireta distinguem-se, entre si, sob diversos critérios, a exemplo do mecanismo de constituição e extinção, do regime de pessoal, da disciplina aplicável ao patrimônio e do regime d
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344302 · Direito Administrativo
Estevão Caprichoso foi convidado para assumir a posição de diretor estatutário em um banco estatal, constituído na forma de sociedade de economia mista federal e que independe de recursos do tesouro para pagamento de pessoal e para despesas
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344303 · Direito Administrativo
Uma sociedade de economia mista prestadora de serviço público integrante da Administração indireta de determinado ente federado
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344304 · Direito Administrativo
Tendo em vista os princípios e regras que regem a organização administrativa da Administração Pública,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344305 · Direito Administrativo
As autarquias, fundações e empresas estatais relacionam-se, quanto aos princípios que regem a Administração Pública e o regime funcional aplicável a seus servidores, porque
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344306 · Direito Administrativo
A entidade AB é uma autarquia federal e a entidade BC é uma empresa pública federal. Nesse caso,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344307 · Direito Administrativo
De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico sobre a organização da Administração Pública,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344308 · Direito Administrativo
É exemplo de Autarquia Federal
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344309 · Direito Administrativo
Considere: I. Empresa Pública é pessoa jurídica de direito público e sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito privado na qual há participação do Poder Público na sua gestão e organização. II. As fundações instituídas e manti
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344310 · Direito Administrativo
Suponha que o Estado pretenda atuar diretamente em determinado setor da economia, em regime de competição, mediante a criação de uma nova entidade integrante da Administração indireta. Considerando o regime estabelecido na Constituição Fede
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344311 · Direito Administrativo
O regime jurídico aplicável às autarquias contempla
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344312 · Direito Administrativo
A autarquia é
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344313 · Direito Administrativo
São características das autarquias, a
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344314 · Direito Administrativo
Dentre as técnicas utilizadas pela Administração Pública para racionalizar o desenvolvimento e as atividades do Estado, a desconcentração prevê a
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344315 · Direito Administrativo
À Secretaria de Estado de Cultura & Economia Criativa, como órgão do Governo do Estado do Amazonas, é explicada pelo fenômeno da
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344316 · Direito Administrativo
Considere que a Administração pública estadual pretenda implementar um processo de reorganização, objetivando aumentar a eficiência na execução de determinadas atividades e prestação de serviços, a partir da especialização, e mediante desco
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344317 · Direito Administrativo
A distribuição interna de competências feita pela Administração Pública dentro da mesma pessoa jurídica é denominada:
FCC · 2022
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