FC344918 · Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/1990 dita que recondução é forma de
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Administrativo para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC344919 · Direito Administrativo
Um servidor estável do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região teve sua demissão invalidada por decisão administrativa. Nesse caso, a Lei nº 8.112/1990 prevê a reinvestidura desse servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no c
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344920 · Direito Administrativo
Nos termos previstos na Lei nº 8.112/1990, considere os seguintes fatos: Servidor A: Sofreu limitações em sua capacidade física, verificada em inspeção médica, e foi investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com sua
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344921 · Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/1990 dispõe que exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344922 · Direito Administrativo
O instituto da readaptação, na forma como disciplinado na Lei nº 8.112/1990, consiste
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344923 · Direito Administrativo
Considere as seguintes definições: I. Retorno à atividade de servidor aposentado. II. Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisã
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344924 · Direito Administrativo
Um servidor ocupante de cargo em comissão foi nomeado para ter exercício em outro cargo de confiança. Segundo a Lei nº 8.112/1990, esse fato é possível desde que seja
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344926 · Direito Administrativo
Segundo a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos, civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, ao servidor em estágio probatório é
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344927 · Direito Administrativo
Considere os seguintes itens: I. Assinatura do respectivo termo. II. Publicação do ato de provimento. III. Provimento de cargo por nomeação. IV. Prévia inspeção médica oficial. V. Procuração específica. Consoante o disposto na Lei nº 8.112/
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344928 · Direito Administrativo
Débora, servidora pública federal, atuava como enfermeira na rede pública, quando foi aposentada por invalidez, em decorrência de problemas de saúde em sua coluna e joelhos que a incapacitavam para o trabalho. Tempos depois, Débora se subme
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344929 · Direito Administrativo
Júlio Vetusto trabalhou por seis anos em sociedade de economia mista federal, após aprovação em concurso público promovido pela entidade. Não satisfeito com tal posição, pediu dispensa após ter sido aprovado em concurso para cargo público e
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344930 · Direito Administrativo
A Lei no 8.112/1990 dispõe que o aproveitamento é forma de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344931 · Direito Administrativo
Em relação ao exercício de cargo público, a Lei no 8.112/1990 dispõe que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344932 · Direito Administrativo
Conforme dispõe expressamente a Lei no 8.112/1990, compõem os requisitos básicos para a investidura em cargo público, dentre outros,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344933 · Direito Administrativo
A Lei no 8.112/1990 prevê que a posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado. Essas atribuições, deveres e responsabili
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344934 · Direito Administrativo
Diante do que dispõe a Lei no 8.112/1990, considere: I. Marisa, servidora estável, volta a ocupar o cargo do qual era titular, após ser reprovada no estágio probatório do cargo para o qual foi recentemente nomeada. II. Gilberto, após decisã
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344935 · Direito Administrativo
Consoante disposto na Lei no 8.112/1990, a nomeação far-se-á em caráter
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344936 · Direito Administrativo
Considere os itens a seguir: I. assiduidade. II. disciplina. III. capacidade organizacional. IV. produtividade. V. trabalho em equipe. Consoante disposto na Lei no 8.112/1990, consta do rol de fatores objeto de avaliação durante o estágio p
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344937 · Direito Administrativo
De acordo com o que dispõe a Lei no 8.112/1990, acerca da posse e do exercício em cargo público,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344938 · Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/1990 determina que o servidor deve apresentar declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública. Esses documentos devem ser apresentad
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344939 · Direito Administrativo
Nos termos dispostos na Lei no 8.112/1990, o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder é denominado
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344940 · Direito Administrativo
Um servidor público federal foi aposentado por invalidez aos 50 anos de idade. Dois meses depois, junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, o instituto pelo qual o servidor ap
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344941 · Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/1990 especifica que a posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilat
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344942 · Direito Administrativo
Um servidor ocupante de cargo em comissão foi nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, com prejuízo das atribuições do que ocupava, e optou pela remuneração do cargo anterior durante o período da interinidade.
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →