FC344967 · Direito Administrativo
À luz do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990), acerca dos direitos e vantagens ali estabelecidos,
FCC · 2022
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Questões de concursos de Direito Administrativo para FCC
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FC344968 · Direito Administrativo
De acordo com o que dispõe a Lei no 8.112/1990,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344969 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, relativamente à disciplina das vantagens do servidor público,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344970 · Direito Administrativo
Os servidores públicos sujeitos ao regime da Lei nº 8.112/1990 têm direito ao recebimento de vantagens, como adicional de insalubridade ou de periculosidade, que, de acordo com o disposto naquele diploma legal.
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344971 · Direito Administrativo
Carlos, servidor federal, entrou em exercício em unidade localizada em zona de fronteira. Nesse caso, a Lei nº 8.112/1990 prevê que Carlos terá direito
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344972 · Direito Administrativo
De acordo com o que dispõe a Lei no 8.112/1990,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344973 · Direito Administrativo
De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.112/1990, sobre a gratificação natalina devida aos servidores públicos,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344974 · Direito Administrativo
O adicional ...I... será devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos, condições e limites fixados em regulamento. De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.112
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344975 · Direito Administrativo
Leandro, servidor público federal, opera direta e permanentemente com Raios X. Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, Leandro gozará
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC344976 · Direito Administrativo
À luz do que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990), acerca dos direitos e vantagens ali estabelecidos,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344977 · Direito Administrativo
De acordo com o que estabelece a Lei nº 8.112/1990, sobre as férias dos servidores públicos,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344978 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 8.112/1990, a licença por trinta dias, por motivo de doença de dependente de servidor público, que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC344979 · Direito Administrativo
Considerando o regime jurídico aplicável aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, regulado pela Lei nº 8.112/1990, terá direito a horário especial o servidor que
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC344980 · Direito Administrativo
Considere que, Márcia, servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo, obteve licença por motivo de doença em pessoa da família e pretende exercer atividade remunerada durante o período da licença narrada. Já sua colega Jéssica, també
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344981 · Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/1990 veda ao servidor, em estágio probatório, a concessão de licença
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344982 · Direito Administrativo
Suponha que Pedro, servidor público federal, sujeito ao regime estabelecido na Lei nº 8.112/1990, tenha recebido convite para ocupar cargo de livre provimento na Administração pública de determinado Estado. Pedro pretende aceitar o convite,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC344983 · Direito Administrativo
Considere os seguintes tipos de licenças: I. por motivo de afastamento do cônjuge. II. para atividade política. III. para capacitação. IV. para tratar de interesses particulares. V. para o desempenho de mandato classista. Segundo a Lei nº 8
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344984 · Direito Administrativo
A propósito das hipóteses de afastamentos e licenças dos servidores públicos, a Lei no 8.112/1990 prevê que o servidor
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344985 · Direito Administrativo
De acordo com o que dispõe a Lei no 8.112/1990 acerca das licenças,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344986 · Direito Administrativo
Nos termos dispostos na Lei nº 8.112/1990:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344987 · Direito Administrativo
A Lei nº 8.112/1990 prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, que poderá ser concedida a cada período de doze meses, incluídas as prorrogações, por até
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344988 · Direito Administrativo
Determinado servidor, durante o exercício das atribuições do cargo, tirou as licenças para capacitação ...I... remuneração, para tratar de interesses particulares ...II... remuneração e para o desempenho de mandato classista ...III... remun
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344989 · Direito Administrativo
Amanda é servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo. Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, por ocasião do falecimento do seu enteado, Amanda poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por até
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC344990 · Direito Administrativo
Alessandra é servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo. Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, por ocasião do seu casamento, Alessandra poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por até
FCC · 2022
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