FC240547 · Direitos Humanos
No exame médico admissional, de acordo com a legislação vigente, a exigência de aptidão plena é
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direitos Humanos
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FC240548 · Direitos Humanos
A reflexão sobre o lugar social das pessoas com deficiência evidencia a atual mudança de paradigma da qual o princípio da inclusão é portador. O tema ganha relevância nas diversas instâncias da sociedade como no Judiciário, com as leis espe
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240549 · Direitos Humanos
No tocante ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, nos moldes da Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC240550 · Direitos Humanos
A assistência social à pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015, deve envolver conjunto articulado de serviços do âmbito das Proteções Sociais Básica e Especial, ofertados pelo SUAS, para a garantia de seguranças fundamentai
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240551 · Direitos Humanos
No Brasil, as instituições de longa permanência para pessoas com deficiência compuseram o cenário de assistência a essa população, sendo um modelo presente ainda hoje. Sobre a institucionalização de pessoas com deficiência, a Lei Brasileira
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240552 · Direitos Humanos
Os serviços de assistência social destinados às famílias em situação de vulnerabilidades específicas, a exemplo das pessoas com deficiência, visam a garantia da segurança de renda, da acolhida, da habilitação e da reabilitação, do desenvolv
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240553 · Direitos Humanos
A Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, destina-se a
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240554 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
VUNESP · 2023
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Conforme a Lei no 13.146, de 06 de julho de 2015, em seu capitulo X, parágrafo 1o, para fins de acessibilidade aos serviços de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, em todas as jurisdições, consideram-se como integrantes desses
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240556 · Direitos Humanos
A Lei no 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das lib
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240557 · Direitos Humanos
A Lei Federal no 13.146, de 06.07.2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, define que os estacionamentos abertos ao público, de uso público ou privado:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC240558 · Direitos Humanos
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, sobre a tecnologia assistiva,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240559 · Direitos Humanos
Dentre as diversas disposições estabelecidas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, destaca- se o artigo 75, que determina que o poder público desenvolverá plano específico de medidas referentes à tecnologia assistiva. Tal
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240560 · Direitos Humanos
Em relação à tecnologia assistiva, a lei denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240561 · Direitos Humanos
Em uma escola, visando ao atendimento de qualidade a todos os estudantes, estão sendo realizados planejamentos e medidas na perspectiva da adoção do desenho universal. A Lei nº 13.146/15, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240562 · Direitos Humanos
Segundo a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) deverá ser garantido às pessoas com deficiência o acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de tecnologia assistiva para que seja possível:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240563 · Direitos Humanos
A pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas. No entanto, quando necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, conforme a lei. Acerc
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240564 · Direitos Humanos
O Estatuto da Pessoa com Deficiência assegura-lhe o direito ao exercício de sua capacidade legal, salientando- se que
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A partir da publicação da Lei no 13.146/2015, são considerados absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC240566 · Direitos Humanos
Sobre a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240567 · Direitos Humanos
Em relação à atenção à saúde da pessoa com deficiência, as ações de prevenção de deficiências
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC240568 · Direitos Humanos
As principais ações para articulação entre a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD) e a Atenção Primária à Saúde (APS), nas quais a assistência em saúde bucal deve participar, são:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240569 · Direitos Humanos
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD), Brasil, 2010, publicada pelo governo federal, constitui política pública a ser implementada solidariamente nas três esferas de governo em atenção às pessoas com necessidades es
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC240570 · Direitos Humanos
De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, os serviços da atenção terciária devem estar capacitados para
VUNESP · 2021
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