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Questões de concursos de Direitos Humanos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC324539 · Direitos Humanos

Em 2006, o Estado brasileiro recebeu condenação, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, por violação de direitos envolvendo pessoas com transtornos mentais no caso Damião Ximenes Lopes, que faleceu, em outubro de 1999, em uma C

Instituto AOCP · 2022

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FC324540 · Direitos Humanos

A Lei Federal nº 10.216, de 6/2001 dispõe sobre

Instituto AOCP · 2019

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FC324541 · Direitos Humanos

A Lei nº 10.216/2001 é um marco no campo da saúde mental no Brasil, pois redireciona o modelo assistencial em saúde mental e dispõe sobre a proteção e os direitos dos usuários com transtorno mental. A respeito do novo modelo em saúde mental

Instituto AOCP · 2019

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FC324542 · Direitos Humanos

Tendo como base a lei 10.216/2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2018

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FC324543 · Direitos Humanos

De acordo com a Lei nº 10.216/2001 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC324544 · Direitos Humanos

O Programa de Atenção à Saúde Mental que compõe a política de saúde do Ministério da Saúde têm como objetivos, EXCETO

Instituto AOCP · 2017

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FC324545 · Direitos Humanos

Após mais de dez anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a Lei que afirma os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Assinale a alternativa que corresponde

Instituto AOCP · 2015

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FC324546 · Direitos Humanos

Qual a Lei, que em 2003, instituiu o auxílio-reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais com história de longa internação psiquiátr

Instituto AOCP · 2014

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FC324547 · Direitos Humanos

A respeito dos Direitos dos portadores de transtornos mentais, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Ser tratado com humanidade e respeito e no interesse de beneficiar sua saúde. II. Ser protegido con

Instituto AOCP · 2014

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FC324548 · Direitos Humanos

A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista prescreve que

Instituto AOCP · 2019

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FC324549 · Direitos Humanos

Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 10.708/2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.

Instituto AOCP · 2018

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FC324550 · Direitos Humanos

Sobre a Lei nº 10.708/2003, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2017

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FC324551 · Direitos Humanos

Criado pela lei federal nº 10.708/2003, o Programa tem o objetivo de contribuir no processo de inserção social dos pacientes de longa permanência de hospitais psiquiátricos ou dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, através do

Instituto AOCP · 2015

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FC324552 · Direitos Humanos

Qual é a lei que institui o auxilio reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações?

Instituto AOCP · 2015

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FC324553 · Direitos Humanos

Qual Lei Federal foi criada em 2001, com a finalidade de oferecer proteção e assegurar os direitos às pessoas com transtorno mental?

Instituto AOCP · 2014

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FC324554 · Direitos Humanos

Aos pacientes afetados com problemas de saúde mental é garantido o direito ao auxílio-reabilitação fora do hospital ou unidade psiquiátrica ao qual esteve internado, em assistência, acompanhamento e integração social. Qual a Lei que garante

Instituto AOCP · 2014

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FC324555 · Direitos Humanos

No Brasil, os princípios e definições referentes à cultura, direitos e relações com a sociedade brasileira por parte da população indígena estão presentes na Lei nº 6.001/1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio. Com base nessa Lei, assin

Instituto AOCP · 2019

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FC324556 · Direitos Humanos

A presença de bebidas alcoólicas em terras indígenas tem deixado espaço para a ocorrência de crimes como violência doméstica, homicídio e envolvimento com narcotráfico. Sobre o alcoolismo entre indígenas assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2014

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FC324557 · Direitos Humanos

Segundo o Estatuto da Igualdade Racial, a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente, por meio de

Instituto AOCP · 2022

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FC324558 · Direitos Humanos

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a “assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais” é o conceito de

Instituto AOCP · 2018

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FC324559 · Direitos Humanos

As políticas de cotas para ingresso e permanência nas Universidades Públicas destinadas a grupos historicamente excluídos são exemplos de

Instituto AOCP · 2018

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FC324560 · Direitos Humanos

Sobre o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) e os conceitos estabelecidos por ele, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Desigualdade racial. 2. Desigualdade de gênero e raça. 3. Políticas pú

Instituto AOCP · 2018

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FC324561 · Direitos Humanos

São objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra instituída pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, EXCETO

Instituto AOCP · 2018

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FC324562 · Direitos Humanos

O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010, art. 9º) dispõe que “a população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir p

Instituto AOCP · 2023

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