FC567938 · Direitos Humanos
A dignidade da pessoa humana é tida como valor
CEV UECE · 2022
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Questões de concursos de Direitos Humanos
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FC567939 · Direitos Humanos
Celebrar tratados, convenções e atos internacionais, inclusive os que versam sobre direitos humanos, é competência privativa
CEV UECE · 2017
Ler resposta e comentário →FC567940 · Direitos Humanos
Resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais de direitos humanos que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é competência exclusiva
CEV UECE · 2017
Ler resposta e comentário →FC567941 · Direitos Humanos
Atente ao seguinte dispositivo legal: “Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humano
CEV UECE · 2017
Ler resposta e comentário →FC567942 · Direitos Humanos
O Decreto Presidencial nº 8727, de 28 de abril de 2016, estabelece normas sobre o uso do nome social, bem assim o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis ou transexuais no âmbito das instituições, órgãos da administração
CEV UECE · 2018
Ler resposta e comentário →FC567943 · Direitos Humanos
Quanto à posição hierárquica do Pacto de São José da Costa Rica, no ordenamento jurídico brasileiro, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal — STF —, é correto afirmar que
CEV UECE · 2017
Ler resposta e comentário →FC567944 · Direitos Humanos
Em relação aos fundamentos dos direitos humanos, é correto afirmar que
CEV UECE · 2024
Ler resposta e comentário →FC567945 · Direitos Humanos
Segundo a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, a educação é um direito que deve ser inspirado nos princípios da
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567946 · Direitos Humanos
O Protocolo de San Salvador previu direitos
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567947 · Direitos Humanos
Sobre os deveres previstos na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é correto afirmar que
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567948 · Direitos Humanos
A instituição judiciária autônoma cujo objetivo é a aplicação e interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos denomina-se
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567949 · Direitos Humanos
A instituição judicial autônoma cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana denomina-se
CEV UECE · 2022
Ler resposta e comentário →FC567950 · Direitos Humanos
Leia atentamente os excertos a seguir: “[...] é um dos órgãos da OEA dedicados à proteção dos direitos humanos nas Américas. É sediada na cidade de Washington, capital dos EUA, e tem suas atividades reguladas pelo Pacto de São José [...]”;
CEV UECE · 2017
Ler resposta e comentário →FC567951 · Direitos Humanos
O Estado tem, pelo menos, dois importantes papéis no campo dos direitos humanos, quais sejam:
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567952 · Direitos Humanos
Segundo decreto presidencial, as metas, prazos e recursos necessários para a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos serão definidos e aprovados em Planos de Ação de Direitos Humanos com duração
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567953 · Direitos Humanos
A assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais denomina-se
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567954 · Direitos Humanos
A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará I. a limitação no desempenho de atividades. II. os impedimentos nas funções do corpo. III. os níve
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567955 · Direitos Humanos
Segundo a legislação brasileira, o nome adotado pela pessoa, por meio do qual ela se identifica e é reconhecida na sociedade, denomina-se
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567956 · Direitos Humanos
Quando uma pessoa é tratada de forma injusta ou com preconceito com base em sua raça por outra pessoa ou grupo de pessoas, fica caracterizada a discriminação
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567957 · Direitos Humanos
Considerando os princípios em que se assenta a Política Nacional para as Mulheres, analise os seguintes itens: I. transparência dos atos públicos e justiça social; II. universalização dos direitos sociais e descentralização político-adminis
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567958 · Direitos Humanos
A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem quatro eixos estruturantes. Assinale a opção que corresponde a dois desses eixos.
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567959 · Direitos Humanos
Como preceito legal, as políticas públicas de trabalho e emprego ficam incumbidas da promoção e garantia de condições de acesso e de permanência da pessoa com deficiência ‒ PCD ‒ no campo de trabalho. Nesse sentido, a Lei Brasileira de Incl
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567960 · Direitos Humanos
A lei brasileira considera idosa a pessoa que tiver idade igual ou superior a
CEV UECE · 2025
Ler resposta e comentário →FC567961 · Direitos Humanos
O Estatuto do Idoso diz que as entidades de atendimento que descumprirem as determinações legais ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, a penalidades. A penalidade que só se apli
CEV UECE · 2025
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