FC230555 · Direito Processual Civil
No que se refere às modalidades de defesa do executado, é correto afirmar que:
FGV · 2021
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FGV
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FC230556 · Direito Processual Civil
Foi dado início a uma execução de título extrajudicial em face de Vinhos S.A., cobrando-se a quantia de R$ 75.000,00. Citado em execução, Vinhos S.A. deseja embargá-la. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230557 · Direito Processual Civil
O condomínio Apartamentos Bonitos ajuizou ação de execução fundada em título executivo extrajudicial em face de Regina, proprietária do apartamento 01, referente a 25 cotas condominiais vencidas e não adimplidas. Antes da citação, Regina to
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230559 · Direito Processual Civil
Ajuizada ação de execução fundada em título extrajudicial, o executado, depois de validamente citado, efetivou o depósito do valor do crédito exequendo, acrescido das despesas processuais adiantadas e dos honorários advocatícios, a que se s
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230561 · Direito Processual Civil
Em sessão de julgamento de Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos julgadores apresentou voto divergente. O julgamento deverá prosseguir com a convocação de julgadores em número suficiente para modificar o resultado do julga
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC230562 · Direito Processual Civil
A técnica de julgamento estendido, estabelecida pelo Art. 942 do CPC/2015, é aplicável:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230564 · Direito Processual Civil
No julgamento de uma ação rescisória, o Tribunal de Justiça acolheu, por unanimidade, o pedido rescindente e desconstituiu a coisa julgada por entender configurada manifesta violação à norma jurídica. E, no juízo rescisório, por maioria de
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230566 · Direito Processual Civil
No julgamento de um recurso de agravo de instrumento, interposto contra decisão que havia julgado parcialmente o mérito da causa, após colhidos os três primeiros votos, obteve-se um resultado por maioria, no sentido do provimento do recurso
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230567 · Direito Processual Civil
Um servidor público municipal foi exonerado em 2021, e, no mesmo ano, ingressou com ação de cobrança, em face da Fazenda Municipal, objetivando a percepção de gratificação durante o período de 10 (dez) anos em que trabalhou para a municipal
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230569 · Direito Processual Civil
Servidor público municipal ajuizou mandado de segurança, aludindo à ilegalidade de conduta omissiva estatal, consubstanciada no não pagamento de determinada gratificação, prevista na legislação de seu Município. Regularmente cientificadas d
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230571 · Direito Processual Civil
Maria, brasileira residente na Itália, obteve na Justiça italiana uma sentença de divórcio consensual com partilha de bens, a qual engloba bens imóveis localizados na França. Ao retornar ao Brasil, Maria busca homologar a sentença estrangei
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230572 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será concedida para a prática de atos processuais fora do território nacional ou para a execução de atos processuais em território nacional a pedido do Poder Judiciário de outro pa
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230573 · Direito Processual Civil
A empresa nacional Gama Ltda. firmou contrato de prestação de serviços com empresa norte-americana, sediada em Nova Iorque, para fornecimento de imagens que seriam disponibilizadas em banco de imagens internacional. O contrato de prestação
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230575 · Direito Processual Civil
Pedro, cidadão de nacionalidade argentina e nesse país residente, ajuizou ação em face de sociedade empresária de origem canadense, a qual, ao final do processo, foi condenada ao pagamento de determinada indenização. Pedro, então, ingressou
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230576 · Direito Processual Civil
Em um processo, o pedido foi julgado improcedente antes da citação do réu. Entendeu o juiz que fora violado um enunciado de súmula do tribunal de justiça sobre um direito local e que a fase instrutória não era necessária. Tal sentença resto
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230577 · Direito Processual Civil
Nos autos de uma ação de procedimento comum em cuja petição inicial haviam sido formulados dois pedidos, o juiz, depois de ofertada a réplica, procedeu ao julgamento antecipado parcial do mérito. Em sua decisão, o magistrado acolheu a prime
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230578 · Direito Processual Civil
Jonas ajuizou ação de procedimento comum em face de João. O pedido foi julgado procedente, condenando João a pagar dez mil reais a título de danos materiais em favor de Jonas. Três anos após o trânsito em julgado da última decisão proferida
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230579 · Direito Processual Civil
Caio e Tício eram sócios de uma sociedade empresária denominada Caício Empreendimentos Ltda. Tício atuava como administrador da sociedade e era responsável pela distribuição dos dividendos. Após alguns desentendimentos entre eles, Caio ajui
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230584 · Direito Processual Civil
Em um determinado processo em cujo polo passivo figura pessoa incapaz, o juiz da causa, que ali já havia atuado como membro do Ministério Público, acabou por proferir sentença, condenando o réu a pagar certa soma em dinheiro ao autor. Embor
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230585 · Direito Processual Civil
José ajuizou ação em face de João com três pedidos autônomos: a) declaração da relação jurídica mantida entre as partes; b) obrigação de fazer; e c) indenização por danos materiais. A sentença julgou integralmente procedentes os três pedido
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230586 · Direito Processual Civil
João Carlos ajuizou ação em face do Shopping Sky Mall, objetivando a devolução dos valores que superem o limite máximo previsto em lei de seu município, pagos em virtude do estacionamento de seu automóvel. Julgado procedente o pedido e inic
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230588 · Direito Processual Civil
A respeito da ação rescisória, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230589 · Direito Processual Civil
Em 2017, o Tribunal de Justiça do Estado Alfa julgou incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), fixando tese no sentido de ser devido o pagamento da gratificação por inatividade (GPI) a todos os policiais militares daquele estad
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230592 · Direito Processual Civil
O Tribunal de Justiça do Estado Beta, diante do elevado volume de ações judiciais em curso controvertendo sobre o dever de pagamento do adicional de insalubridade a guardas municipais do Município Alfa, instaurou, por ofício do desembargado
FGV · 2024
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