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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC156995 · Direito Processual Civil

Com relação ao litisconsórcio, às nulidades e à atuação do juiz no processo civil, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais superiores. Se, ao examinar processo judicial que lhe foi distribuído, o mag

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC156996 · Direito Processual Civil

No que se refere à atuação como assistente técnico judicial, julgue o item a seguir. É motivo de suspeição do perito o fato de ser ele herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de uma das partes.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156997 · Direito Processual Civil

No que se refere à atuação como assistente técnico judicial, julgue o item a seguir. Nomeado, o auxiliar do juiz — perito ou órgão — deverá empregar toda diligência para, no prazo que lhe for assinado, cumprir seu trabalho, podendo, entreta

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC156998 · Direito Processual Civil

Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir. Caso seja insuficiente a quantidade de conciliadores e mediadores judiciais que atuam como auxiliares da justiça, os tri

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156999 · Direito Processual Civil

Julgue o item, relativo aos deveres e às responsabilidades dos sujeitos do processo. O oficial de justiça goza de proteção legal no sentido de não ser responsabilizado civil ou regressivamente em razão da recusa de cumprimento, no prazo est

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157000 · Direito Processual Civil

Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue o item que se segue. Perito e assistente se distinguem pelos interesses que defendem em juízo: o perito deve ser neutro e tem por objeto esclarecer o juízo, ao passo que o assistente é a

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157001 · Direito Processual Civil

Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue o item que se segue. Considere que, em uma pequena cidade do interior do país, o juiz da comarca esteja atuando em uma ação que requer laudo pericial sobre as consequências da exploração

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157002 · Direito Processual Civil

A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil. Incumbe ao escrivão dar, independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157003 · Direito Processual Civil

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais no processo civil, julgue o item a seguir. A parte interessada deve alegar o impedime

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157004 · Direito Processual Civil

Acerca da capacidade processual e do Ministério Público, julgue o próximo item. Em uma ação judicial que envolva interesses de uma criança de oito anos de idade, caso o Ministério Público não seja o autor da ação, será necessária a sua part

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157005 · Direito Processual Civil

Quanto aos aspectos processuais relativos ao papel desempenhado pelas funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir. O Ministério Público, a Defensoria Pública, a Advocacia-Geral da União e as procuradorias estaduais e municipais det

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157006 · Direito Processual Civil

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O prazo em dobro para o Ministério Público manifestar-se nos autos na condição de parte no processo não se aplica para sua intervenção c

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157007 · Direito Processual Civil

Acerca da atuação do Ministério Público nos termos do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O Ministério Público será intimado a atuar como custos legis nos processos que envolvam litígios coletivos pela posse de terra urbana ou

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157008 · Direito Processual Civil

Acerca do direito processual civil, julgue o item a seguir. A participação da fazenda pública em processo judicial atrai, por si só, a intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica nos autos.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157009 · Direito Processual Civil

Quanto aos deveres e atos praticados pelo Ministério Público em processos, julgue o item que se segue. Membro do Ministério Público que agir com dolo no exercício de suas funções será civilmente responsabilizado, porém não poderá ser respon

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC157010 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil acerca das partes e seus procuradores, do juiz, dos auxiliares da justiça e do Ministério Público, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Em razão de inadimplemento c

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC157011 · Direito Processual Civil

Em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, o promotor de justiça participou de audiência na qual o magistrado, entre outras providências, prolatou decisão indeferindo o pedido de inversão do ônus da prova apresentado na pet

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157012 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos. O Ministério Público estará legitimado a interpor recurso contra decisão judicial quando estiver atuando como fiscal da le

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157013 · Direito Processual Civil

Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item subsequente. Os membros do Ministério Público, da advocacia pública e da defensoria pública

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157014 · Direito Processual Civil

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Uma ação de cobrança foi ajuizada contra uma pessoa incapaz, em foro distin

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157015 · Direito Processual Civil

Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuais; e de sentença. O Ministério Público será intimado a se manifestar em todas as causas em

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157016 · Direito Processual Civil

Acerca do Ministério Público e da tutela de urgência, julgue o próximo item. Nas relações processuais que envolvam interesse de incapaz, o Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica, caso em que poderá prod

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157017 · Direito Processual Civil

Pedro, motorista da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas, conduzia um veículo do referido ente público, quando provocou acidente automobilístico que resultou na incapacidade física e mental de Flávio. Após a interdição de Flávio, seu a

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157018 · Direito Processual Civil

A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil. Na função de fiscal da lei, é garantido ao Ministério Público ser intimado de todos atos proc

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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