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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC157187 · Direito Processual Civil

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. É vedado ao juiz julgar pedido realizado em petição inicial sem antes citar o réu, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157188 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença. Contra a decisão que julgue liminarmente improcedente o pedido do autor por contrariar acórdão do Superior Tribunal de Justiça em julgamento

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157189 · Direito Processual Civil

Em relação a análise de petição inicial e julgamento antecipado parcial de mérito, julgue o seguinte item. Se, ao analisar a petição inicial, o juiz constatar que o pedido funda-se em questão exclusivamente de direito e contraria entendimen

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157190 · Direito Processual Civil

Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue o item a seguir. Se o pedido de A contrariar enunciado de súmula do STF e a demanda, pela sua própria nature

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157191 · Direito Processual Civil

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instrução e julgamento, julgue o item seguinte. Se houver ocorrido previamente tentativa de solução consensual de conflitos, como mediação ou arbitragem, o juiz estará

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157192 · Direito Processual Civil

Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue o item subsequente. A ausência injustificada do réu à audiência de conciliação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157193 · Direito Processual Civil

Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue o item subsequente. Audiência de conciliação ou mediação não pode ser realizada exclusivamente por meio eletrônico.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157194 · Direito Processual Civil

Acerca das disposições processuais sobre audiência de conciliação ou mediação, julgue o item subsequente. O juiz poderá designar até duas sessões destinadas à conciliação ou mediação, não podendo a data da segunda sessão exceder a dois mese

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157195 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item que se segue. Quando o autor da ação cível for pessoa natural, a intimação para a audiênc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157196 · Direito Processual Civil

Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. A audiência de conciliação, quando realizada, ocorre na fase instrutória do pro

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157197 · Direito Processual Civil

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente. O réu que não comparecer injustificadamente a audiência de conciliação ou mediação designada pelo juiz será considerado revel.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157198 · Direito Processual Civil

Julgue os itens subsequentes, relativos à comunicação dos atos processuais, às normas processuais civis, à intervenção de terceiros, à improcedência liminar do pedido, à capacidade processual e à contestação no âmbito do direito processual

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157199 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liquidação de sentença, julgue o item a seguir. O defensor público somente possui a prerrogativ

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157200 · Direito Processual Civil

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, julgue o item a seguir. A alegação de ilegitimidade passiva deduzida pelo réu em sua conte

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157201 · Direito Processual Civil

Acerca de contestação, ação civil pública e incidente de assunção de competência, julgue o item subsequente. Decorrido o prazo para o réu apresentar a contestação, resta-lhe precluso o direito de deduzir questões de ordem processual e merit

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157202 · Direito Processual Civil

A respeito de tutela provisória, resposta do réu e juizado especial de fazenda pública, julgue o item que se segue. Não enseja preclusão temporal o fato de o réu deixar de alegar a litispendência ou a coisa julgada em preliminar de contesta

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157203 · Direito Processual Civil

Jorge foi devidamente citado em ação movida por Márcio e pretende alegar incompetência territorial, impugnar o valor da causa e apresentar reconvenção. Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito do valor da

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157204 · Direito Processual Civil

A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue. Caso o réu alegue sua ilegitimidade em contestação, indicando quem ele entende como o correto sujeito passivo, o autor terá o pra

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157205 · Direito Processual Civil

Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente. Na área cível, o princípio da eventualidade impõe ao réu o dever de formular, em sua contestação, todas as defesas que tiver, sob pena de não poder fa

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157206 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, relativo à intervenção de terceiros e à resposta do réu. A arguição de questões preliminares de litispendência, coisa julgada e defeito de representação constituem modalidades de defesa de natureza dilatória, devendo

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157207 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Dada a ocorrência de preclusão consumativa, após protocolar a contestação, o réu não poderá apresentar novos argumentos de defesa, mesmo que seja p

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157208 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Alegada a ilegitimidade passiva na contestação, será facultado ao autor alterar a petição inicial, seja para substituir o réu, seja para incluir, c

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157209 · Direito Processual Civil

Acerca das intervenções de terceiros, da competência e das modalidades de respostas do réu, julgue o item a seguir. Em caso de incompetência do juízo, independentemente de sua natureza, o instrumento a ser utilizado para combatê-la é a opos

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157210 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segurança e reconvenção. A reconvenção é autônoma em relação à ação originária, de modo que o j

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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