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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

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FC157211 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras que regem a função jurisdicional, o procedimento comum e a intervenção de terceiros no direito processual civil, julgue o item que se segue. Conforme lei processual, a reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157212 · Direito Processual Civil

Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa, também p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157213 · Direito Processual Civil

Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa, também p

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157214 · Direito Processual Civil

Em 29 de março de 2019, uma sexta-feira, iniciou-se o prazo para que uma autarquia apresentasse contestação a uma petição inicial de natureza cível, em procedimento ordinário, distribuída em uma das varas federais de uma comarca do estado d

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157215 · Direito Processual Civil

No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo. Caso o réu apresente reconvenção no procedimento comum, o autor reconvindo será intimado, na pessoa de seu adv

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157216 · Direito Processual Civil

A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue. A reconvenção, incidente processual no qual o réu apresenta pretensão conexa com a ação principal contra o autor, deve ser instru

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157217 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, referente ao procedimento comum no processo civil. No polo ativo ou passivo da reconvenção poderão ser incluídos terceiros legitimados em litisconsórcio ativo ou passivo.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157218 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, relativo à resposta do réu e à teoria das provas no sistema processual civil. Reconvenção é o instituto típico e exclusivo do procedimento comum ordinário e, uma vez apresentada, gera cumulação objetiva de ações. Não

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157219 · Direito Processual Civil

Acerca da teoria da ação, das normas processuais civis, dos atos processuais, do processo de conhecimento e das tutelas provisórias, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições processuais civis e a jurisprudência do STJ. É necessá

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157220 · Direito Processual Civil

No que concerne a petição inicial, prescrição intercorrente, revelia, suspensão do processo e suspensão de segurança, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A revelia não implica necessariamente a procedência do pedido

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157221 · Direito Processual Civil

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item. Se as alegações de fato formuladas na inicial estiverem em contradição com as provas apresentas, não haverá presu

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157222 · Direito Processual Civil

Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil. Caso um dos réus tenha a

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157223 · Direito Processual Civil

Em razão de uma colisão de veículos, Roberta, motorista e proprietária de um dos veículos, firmou acordo para reparação de danos com Hugo e Eduardo, respectivamente, motorista e proprietário do outro veículo envolvido no acidente. No entant

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157224 · Direito Processual Civil

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsecutivo, acerca da ação anulatória de débito fiscal. Caso a fazenda pública municipal não conteste a ação no prazo legalmente previsto, deverá ser aplicado o efeito materia

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157225 · Direito Processual Civil

Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue. Havendo mais de um réu, se apenas um deles deixar de contestar a ação, sobre este incidirão os efeitos da revelia.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157226 · Direito Processual Civil

A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue. O réu que não contestar tempestivamente os fatos a ele imputados pelo autor na inicial será considerado revel e os referidos fato

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157227 · Direito Processual Civil

Com relação à intervenção de terceiros e à resposta do réu, julgue o item subsequente. A ausência de contestação induz ao fenômeno denominado revelia, que acarreta, salvo em hipóteses previstas em lei, a presunção de que os fatos afirmados

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157228 · Direito Processual Civil

No que se refere à execução de ações coletivas, à sentença, à coisa julgada, à revelia e à ação civil pública, julgue o seguinte item. Constitui efeito da revelia a presunção de veracidade das alegações de fato e de direito trazidas na peti

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157229 · Direito Processual Civil

Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. No rito seguido pelo procedimento comum, a apresentação da contestação encerra

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157230 · Direito Processual Civil

Em razão de uma colisão de veículos, Roberta, motorista e proprietária de um dos veículos, firmou acordo para reparação de danos com Hugo e Eduardo, respectivamente, motorista e proprietário do outro veículo envolvido no acidente. No entant

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157231 · Direito Processual Civil

Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. Considere que, em determinado processo judicial, o magistrado realize o julgamento antecipado parcial de mé

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157232 · Direito Processual Civil

Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. A audiência de saneamento compartilhado deve ser designada em todo processo que envolva controvérsia fática

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157233 · Direito Processual Civil

A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue o item a seguir. Em casos de cumulação de pedidos, a sentença que apreciar o mérito pode conferir soluções div

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157234 · Direito Processual Civil

A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue o item a seguir. Se o processo apresentar complexidade a respeito de matéria de fato, o juiz não poderá design

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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