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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC157235 · Direito Processual Civil

Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. Em caso de julgamento antecipado do mérito, por não haver necessidade de produç

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157236 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC. Situação hipotética: Em um processo ju

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157237 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referentes aos princípios constitucionais e às diversas espécies de atos judiciais existentes no processo civil. Em primeiro grau, o mérito do processo civil pode ser examinado, de forma parcial e definitiva, em deci

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157238 · Direito Processual Civil

Em razão de uma colisão de veículos, Roberta, motorista e proprietária de um dos veículos, firmou acordo para reparação de danos com Hugo e Eduardo, respectivamente, motorista e proprietário do outro veículo envolvido no acidente. No entant

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157239 · Direito Processual Civil

No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo. Caso o saneamento do feito seja realizado em audiência designada para esse fim, as partes terão o prazo de cin

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157240 · Direito Processual Civil

Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue. Contra a sentença que decidir somente uma parte do processo com fundamento na prescrição, caberá agravo de instrumento.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157241 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, referente ao procedimento comum no processo civil. A decisão de saneamento e de organização do processo estabiliza-se caso não seja objeto de impugnação pelas partes no prazo de cinco dias, vinculando a atividade

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157242 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, referente ao procedimento comum no processo civil. Em julgamento antecipado parcial de mérito, o magistrado pode reconhecer a existência de obrigação líquida ou ilíquida, e, em qualquer dessas hipóteses, a interp

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157243 · Direito Processual Civil

Em relação a análise de petição inicial e julgamento antecipado parcial de mérito, julgue o seguinte item. Cabe recurso de apelação contra julgamento antecipado parcial de mérito proferido sobre matéria incontroversa.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157244 · Direito Processual Civil

Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue o item a seguir. Admite-se que o juiz julgue antecipadamente o pedido, proferindo sentença de improcedência

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157245 · Direito Processual Civil

João ajuizou ação de conhecimento contra José perante o juízo da comarca da capital do estado de Sergipe e requereu a antecipação dos efeitos da tutela, que foi parcialmente concedida. Considerando a situação hipotética acima apresentada, j

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157246 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. Admite-se convenção das partes sobre a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que este recaia sobre um direito indisponível das part

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157247 · Direito Processual Civil

A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue o item a seguir. Sendo o juiz o destinatário final da prova, caberá a ele, de ofício, determinar as provas nec

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157248 · Direito Processual Civil

Conforme as disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito de advocacia pública, litisconsórcio, preclusão e provas, julgue o item a seguir. Ao juiz da ação é possível agir de ofício para determinar as provas necessárias ao julgam

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157249 · Direito Processual Civil

À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento comum, julgue o item a seguir. O Código de Processo Civil estabelece previsão de negócio processu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157250 · Direito Processual Civil

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas provas do incumprimento. Citado, Alison se desfez da coisa objeto da obrigação. Nicolas, en

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157251 · Direito Processual Civil

Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue. Por ser matéria de ordem pública, a distribuição diversa do ônus da prova não é possível por convenção das partes.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157252 · Direito Processual Civil

À luz das disposições do Código de Processo Civil (CPC.), julgue o item. No que se refere à formação do conjunto de provas no processo, a possibilidade de o magistrado atuar de ofício está expressamente prevista em lei e é compatível com a

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157253 · Direito Processual Civil

A respeito de prova e ônus da prova, julgue o item a seguir. Não é permitido às partes estabelecer convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova. Trata-se de regra legal que não se encontra à disposição das partes.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157254 · Direito Processual Civil

Com base no que dispõe o Código de Processo Civil, julgue o item seguinte. No direito processual civil, expressa disposição legal admite que o juiz aja de ofício e determine a produção de prova, o que constitui exceção ao princípio conhecid

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157255 · Direito Processual Civil

Acerca da prova e do laudo pericial, julgue o próximo item. Em uma ação judicial na área cível, os meios de prova admissíveis restringem-se àqueles que estão expressamente previstos em lei, ou seja, a confissão, o depoimento pessoal, o inte

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157256 · Direito Processual Civil

Acerca da prova e do laudo pericial, julgue o próximo item. Em sentido subjetivo, é correto definir a prova como a convicção produzida pelos meios probatórios na mente do juiz, que é a quem a atividade probatória se dirige. Nesse sentido, e

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157257 · Direito Processual Civil

Valter, domiciliado em Brasília, ajuizou, perante a justiça comum da circunscrição judiciária de Brasília, ação de cobrança de quantia certa contra Gustavo, domiciliado em Porto Alegre. Em sua peça contestatória, Gustavo arguiu preliminar d

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157258 · Direito Processual Civil

Acerca da citação e da prova no sistema processual civil, julgue o seguinte item. É defeso aos sujeitos da relação jurídica deduzida em juízo estabelecer convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova estabelecido em lei. Trata-

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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