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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC157259 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, referente a provas no processo civil. Na produção antecipada de provas, não se admite defesa ou recurso, salvo contra decisão que indeferir totalmente a produção de prova pleiteada pelo requerente originário.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157260 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução. A oitiva de testemunha que não resida na comarca em que tramita o processo judicial durante

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157261 · Direito Processual Civil

A respeito dos recursos, do cumprimento de sentença, da revelia e das provas, julgue o item que se segue. Caso o réu perceba, antes de proferida a sentença, que incidiu em erro ao confessar os fatos, a revogação da prova deverá ser requerid

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157262 · Direito Processual Civil

A respeito da prova, julgue o item que se segue. A confissão espontânea somente poderá ser realizada pela própria parte e, no caso de a ação judicial versar sobre direito indisponível, não será válida para o julgamento da causa.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157263 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, considerando as disposições do Código de Processo Civil relativas a prova. Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157264 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Se necessário, é admissível o depoimento de testemunhas menores de idade, impedidas ou suspeitas.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157265 · Direito Processual Civil

Acerca da prova e do laudo pericial, julgue o próximo item. O perito que elabora um laudo pericial, apresentando-o dentro do prazo estipulado pelo juiz, fica impedido de ser convocado por qualquer das partes para testemunhar na mesma ação.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157266 · Direito Processual Civil

Maria ajuizou ação indenizatória, pelo procedimento comum, contra determinada empresa pública federal. No decorrer da ação, para demonstrar o nexo causal entre a conduta da ré e os danos alegados, solicitou a produção de prova pericial, que

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157267 · Direito Processual Civil

Com relação às atividades de auditoria e perícia odontológica, julgue o item a seguir. Em caso de ação cível de reparação de danos estéticos, morais ou materiais, que envolvam ressarcimento em dinheiro ou bens, a indicação de um perito é fa

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157268 · Direito Processual Civil

Em determinada comarca no Brasil, tramita ação cível apresentada por um fazendeiro que disputa com seu vizinho o local onde deve ficar a linha demarcatória de suas propriedades rurais. Os dois fazendeiros possuem cópias de documentos antigo

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157269 · Direito Processual Civil

Em determinada comarca no Brasil, tramita ação cível apresentada por um fazendeiro que disputa com seu vizinho o local onde deve ficar a linha demarcatória de suas propriedades rurais. Os dois fazendeiros possuem cópias de documentos antigo

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157270 · Direito Processual Civil

Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue o item que se segue. Não cabe ao perito emitir opiniões acerca de questões jurídicas: sua atuação deve limitar-se a questões de fato, tratadas sob uma perspectiva técnica.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157271 · Direito Processual Civil

Acerca dos peritos e dos assistentes técnicos, julgue o item que se segue. As partes podem arguir o impedimento ou suspeição do perito e levantar dúvidas sobre seus conhecimentos técnicos e especializados ou aptidões para a realização da pe

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157272 · Direito Processual Civil

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instrução e julgamento, julgue o item seguinte. O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência de i

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157273 · Direito Processual Civil

Acerca de medidas cautelares, sentença, coisa julgada e recursos no processo civil, julgue o item que se segue. A eficácia preclusiva da coisa julgada impede nova análise de questões já deduzidas ou que poderiam ter sido deduzida sem demand

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157274 · Direito Processual Civil

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil. O dispositivo da sentença faz coisa julgada material, mas o pedid

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157275 · Direito Processual Civil

Com relação a agravo de instrumento, coisa julgada, embargos do devedor e execução, substituição processual e mandado de segurança, julgue o próximo item, à luz da jurisprudência do STJ. A verificação da coisa julgada exige que a ação propo

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157276 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada. Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157277 · Direito Processual Civil

Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada. Há litispendência quando se repete ação que já teve decisão de mérito transitada em julgado, com as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157278 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC. Situação hipotética: Após intimação ju

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157279 · Direito Processual Civil

Acerca de pressupostos processuais e advocacia pública, julgue o item a seguir. Em uma relação processual, o defeito na representação do autor constitui a falta de um pressuposto processual sanável, mas que pode provocar a extinção do proce

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157280 · Direito Processual Civil

Davi ajuizou ação fundada em direito pessoal sobre bem móvel em desfavor de Saulo e de Pedro. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, em consonância com o disposto no Código de Processo Civil. Se, por manifesta neglig

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157281 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença. A extinção do processo por desistência da ação pelo autor depende da concor

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC157282 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item, relativo às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorários advocatícios, à advocacia pública e à aplicação das normas processuais. Os elementos essenciais

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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