Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC157283 · Direito Processual Civil

Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de terceiros e a forma dos atos processuais, julgue o item a seguir. Em observância ao princípio

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC157284 · Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil e no entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca de processo civil, julgue o seguinte item. Em caso de paralisação do processo por período superior a um ano em razão da negligência de ambas as part

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC157285 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, considerando as regras do atual Código de Processo Civil acerca das sentenças e dos recursos. Em atenção à coisa julgada, a sentença terminativa impede que a parte autora proponha novamente a ação.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC157286 · Direito Processual Civil

Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuais; e de sentença. A existência de convenção de arbitragem acarreta a extinção do processo

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC157287 · Direito Processual Civil

A respeito de sentença e coisa julgada, julgue o item que se segue. A sentença é composta basicamente de três partes: relatório, fundamentação e dispositivo, determinando a lei processual que o juiz, quando considerar adequado, poderá dispe

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC157288 · Direito Processual Civil

Em relação a despachos, decisões interlocutórias e sentenças, julgue o item. É considerada sentença terminativa o ato do juiz que põe termo ao processo sem resolução de mérito por ser o autor carecedor do direito de ação.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC157289 · Direito Processual Civil

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não interpôs recurso contra esta decisão. Nessa situação

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC157290 · Direito Processual Civil

Matilde ingressou em juízo com uma ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em desfavor da União. Após regular processamento da ação, o juízo rejeitou o pedido da autora, que não interpôs recurso contra esta decisão. Nessa situação

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC157291 · Direito Processual Civil

Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue o item a seguir. Na hipótese de B ser o estado do Rio Grande do Norte, a sentença não produzirá efeitos senã

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC157292 · Direito Processual Civil

No que concerne a recursos, homologação de sentença estrangeira e reexame necessário no processo civil, julgue o próximo item. Situação hipotética: Um indivíduo ajuizou ação indenizatória contra empresa pública federal e, antes da instrução

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC157293 · Direito Processual Civil

A respeito de jurisdição, ação e processo, julgue o item seguinte. A decisão que extingue o processo sem resolução de mérito ofende o princípio da indeclinabilidade da jurisdição, pois nela o Estado não presta a tutela jurisdicional.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC157294 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, relativo aos atos processuais, ao processo em geral, ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. A sentença de mérito confirma a presença das condições da ação e dos pressupostos processuais de const

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC157295 · Direito Processual Civil

De acordo com as regras estabelecidas no Código de Processo Civil a respeito da contestação, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da liquidação de sentença, julgue o item a seguir. Diante de sentença parcialmente ilíquida, a par

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC157296 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença. Se a determinação do valor exato da condenação decorrente de sentença judic

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

FC157297 · Direito Processual Civil

A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do Código de Processo Civil. O credor poderá promover imediatamente o cumprimento da sentenç

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC157298 · Direito Processual Civil

Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue o item a seguir. Caso os pedidos de A sejam julgados procedentes e a sentença condene B em quantia ilíquida,

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC157299 · Direito Processual Civil

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais no processo civil, julgue o item a seguir. O magistrado deve dar às partes a possibil

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC157300 · Direito Processual Civil

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil. Admite-se a imposição de astreintes no âmbito de obrigação de pag

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC157301 · Direito Processual Civil

Acerca do cumprimento de sentença, julgue o próximo item. O momento de exercício do direito de retenção de benfeitorias corresponde à fase de cumprimento de sentença.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC157302 · Direito Processual Civil

Acerca do cumprimento de sentença, julgue o próximo item. No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de não fazer, o juiz poderá determinar uma série de providências, inclusive a busca e apreensão e o desfazimento

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC157303 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC. O CPC tipifica a decisão homologatória

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC157304 · Direito Processual Civil

O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, quanto a recursos e cumprimento de sentença. Em ação de cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de pagar quantia certa, o executado apresen

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC157305 · Direito Processual Civil

A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir. Diferentemente do cumprimento da sentença que reconhece o d

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC157306 · Direito Processual Civil

Julgue o próximo item, de acordo com o estabelecido no Código de Processo Civil acerca de extinção de processo, coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença. Decorrido o prazo para cumprimento voluntário de decisão judicial transitad

CEBRASPE (CESPE) · 2020

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →