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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC157307 · Direito Processual Civil

A respeito de liquidação e cumprimento de sentença, da execução contra a fazenda pública e dos auxiliares da justiça, julgue o item a seguir, à luz do Código de Processo Civil. Situação hipotética: Na fase de cumprimento de sentença que rec

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157308 · Direito Processual Civil

Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue o item seguinte. A execução de título executivo judicial se dá em fase processual posterior à sua formação, denominada processo de execuçã

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157309 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução. Situação hipotética: Ao ser demandado em uma ação de conhecimento de obrigação de pagar, Pedro foi validamente citado por edital, tendo sido s

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157310 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, relativo à improcedência liminar do pedido e ao cumprimento de sentença. Compete ao juízo cível processar o cumprimento de sentença penal condenatória e de sentença arbitral que reconheçam a obrigação de pagar qua

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157311 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória. De acordo com o STJ, a sentença declaratória que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157312 · Direito Processual Civil

No que tange à fazenda pública em juízo, julgue o item subsecutivo. Se, antes do trânsito em julgado, ocorrer a estabilização da tutela antecipada requerida contra a fazenda pública, decorrente da não interposição de recurso pelo ente públi

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157313 · Direito Processual Civil

No que se refere ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue o item subsequente. Situação hipotética: Procurador de determinado município foi intimado em cumprimento de sentença e verificou que, no curso do processo de conh

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157314 · Direito Processual Civil

Tendo em vista que uma das funções primordiais do STJ é a sistematização e uniformização da jurisprudência relativa à legislação processual, julgue o próximo item à luz do entendimento desse tribunal. A requerimento do credor, pode ser dete

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157315 · Direito Processual Civil

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue. Decisão judicial incidente a respeito de parcela incontroversa de dívida observará o rito do cumprimento provisório da sentença.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157316 · Direito Processual Civil

Acerca de tutela provisória, cumprimento de sentença e processos nos tribunais, julgue o item a seguir. Situação hipotética: Proposta pelo estado do Amazonas ação de rescisão contratual cumulada com perdas e danos contra uma empreiteira, o

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157317 · Direito Processual Civil

No que se refere à execução de ações coletivas, à sentença, à coisa julgada, à revelia e à ação civil pública, julgue o seguinte item. Nos embargos à execução individual de sentença proferida em ação coletiva, a fazenda pública poderá argui

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157318 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, com base no que determina o Código de Processo Civil acerca dos deveres das partes, da comunicação dos atos processuais, da petição inicial e da ação de consignação em pagamento. Tratando-se de prestações sucessiv

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157319 · Direito Processual Civil

Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente. Em uma ação possessória, caso fique comprovada a falta de idoneidade financeira do autor para, no caso de sucumbência, responder por perdas e danos, o juiz poderá determinar, de

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157320 · Direito Processual Civil

Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue. O município possui legitimidade para oferecer oposição em ação possessória proposta originariamente entre particulares; nessa situação, o ente público

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157321 · Direito Processual Civil

Dionísio ajuizou ação possessória em desfavor de Paulo sob o fundamento de que, durante os últimos seis meses, o demandado estaria lhe prejudicando a entrada em seu próprio terreno, visto que Paulo havia descarregado um caminhão de areia no

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157322 · Direito Processual Civil

Dionísio ajuizou ação possessória em desfavor de Paulo sob o fundamento de que, durante os últimos seis meses, o demandado estaria lhe prejudicando a entrada em seu próprio terreno, visto que Paulo havia descarregado um caminhão de areia no

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157323 · Direito Processual Civil

Dionísio ajuizou ação possessória em desfavor de Paulo sob o fundamento de que, durante os últimos seis meses, o demandado estaria lhe prejudicando a entrada em seu próprio terreno, visto que Paulo havia descarregado um caminhão de areia no

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157324 · Direito Processual Civil

Dionísio ajuizou ação possessória em desfavor de Paulo sob o fundamento de que, durante os últimos seis meses, o demandado estaria lhe prejudicando a entrada em seu próprio terreno, visto que Paulo havia descarregado um caminhão de areia no

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157325 · Direito Processual Civil

Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução, julgue o item seguinte. Na hipótese do ajuizamento de ação de reintegração de posse quando se deveria ajuizar outra ação possessória, o juiz pode

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157326 · Direito Processual Civil

Com base na legislação processual e no Código Civil, julgue o seguinte item, acerca de ações possessórias e servidão urbanística. No âmbito das ações possessórias, se houver pedido de reintegração de posse e a propriedade do imóvel for cont

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157327 · Direito Processual Civil

Em determinada comarca no Brasil, tramita ação cível apresentada por um fazendeiro que disputa com seu vizinho o local onde deve ficar a linha demarcatória de suas propriedades rurais. Os dois fazendeiros possuem cópias de documentos antigo

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157328 · Direito Processual Civil

Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente. No caso de haver identidade de pessoas entre as quais os bens devam ser repartidos, é lícita a cumulação de inventários para a partilha de heranças de pessoas diversas.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157329 · Direito Processual Civil

Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue. De acordo com regra estabelecida para o procedimento especial do inventário e partilha, a existência de dívida do espólio com a fazenda pública é caus

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157330 · Direito Processual Civil

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. Herdeiro menor de idade pode ser nomeado inventariante, uma vez que é possível o suprimento da incapacidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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