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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

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FC157355 · Direito Processual Civil

A respeito dos recursos, do cumprimento de sentença, da revelia e das provas, julgue o item que se segue. O pedido de penhora online dos valores devidos dispensa o esgotamento das diligências para encontrar outros bens do executado.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157356 · Direito Processual Civil

No que se refere a normas processuais civis, deveres das partes e dos procuradores, cumprimento de sentença, processo de execução, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No que se refere

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157357 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública. Diante de ausência de manifestação da fazenda pública ou transitada em julgado a decisão que a rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno v

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157358 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, a respeito do processo de execução contra a fazenda pública. Em execução fundada em título extrajudicial, a fazenda pública será citada para apresentar contestação no prazo de trinta dias.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157359 · Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, a respeito da intervenção de terceiros e do processo de execução. De acordo com o STF, em razão do regime constitucional fixado para a execução de quantia certa contra a fazenda pública, não devem incidir juros morat

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157360 · Direito Processual Civil

Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa jurídica de direito público em processo de conhecimento em sede de execução e de ação civil pública. Se uma autarquia federal for citada em execução processada por carta pre

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC157361 · Direito Processual Civil

No item é apresentada uma situação hipotética acerca de processo de execução, seguida de uma assertiva a ser julgada. Rogério ajuizou ação de execução por quantia certa em face da empresa Silva&Silva Ltda. Garantido o juízo pela penhora, a

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157362 · Direito Processual Civil

Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte. Ao estabelecer um microssistema de tutela de demandas de massa, o Código de Processo Civil expressamente tr

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157363 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução. De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o Superior Tribunal de Justiça, ao reexamina

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157364 · Direito Processual Civil

Vitória, ré em ação de cobrança movida por Fátima, interpôs agravo de instrumento para impugnar a decisão do juiz de primeiro grau, que havia inadmitido o seu pedido de chamamento de terceiro ao processo, supostamente devedor solidário. O a

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157365 · Direito Processual Civil

À luz do Código de Processo Civil e da doutrina pertinente, julgue o item a seguir, acerca dos recursos extraordinário e especial. No caso de interposição de recurso especial, a questão federal que tiver sido debatida somente no voto vencid

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157366 · Direito Processual Civil

Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item a seguir. Uma vez apreciado o incidente de arguição de inconstitucionalidade e declarada a inconstitucionalid

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157367 · Direito Processual Civil

A respeito dos atos processuais, dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o item subsecutivo. Considere que, em um julgamento de recurso de apelação em órgão fracionári

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157368 · Direito Processual Civil

A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O objetivo primordial do incidente de assunção de competência é prevenir ou compor di

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157369 · Direito Processual Civil

A respeito dos incidentes de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade previstos no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. Caso acolhida a arguição de inconstitucionalidade pela câmara ou turma, o feito será

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157370 · Direito Processual Civil

Acerca de contestação, ação civil pública e incidente de assunção de competência, julgue o item subsequente. O incidente de assunção de competência em recurso de competência originária de tribunal de justiça pode ser provocado a requeriment

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157371 · Direito Processual Civil

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. A jurisprudência firmada em sede de assunção de competência terá força vinculante sobre novas causas qu

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157372 · Direito Processual Civil

Considerando uma demanda hipotética na qual A busque a satisfação de seu crédito decorrente de uma obrigação por parte de B, julgue o item a seguir. Proferida a sentença e interposto o adequado recurso perante o tribunal competente, caso ha

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC157373 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Suponha que um juiz tenha atribuído a outro a competência para julgar determinada causa, mas que este, ao receber o pro

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157374 · Direito Processual Civil

Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir. O Ministério Público participa de todo e qualquer processo de conflito de competência que tramita nos tribunai

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157375 · Direito Processual Civil

Em relação aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais no direito processual civil, julgue o próximo item conforme a jurisprudência do STJ. A ação rescisória fundada em violação literal de lei é instrumento

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157376 · Direito Processual Civil

No que se refere à ação civil pública, à ação de improbidade administrativa, à reclamação, à ação rescisória e aos juizados especiais da fazenda pública, julgue o item subsecutivo. Considere que, ao apreciar pedido de suspensão de liminar,

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157377 · Direito Processual Civil

Com relação à ação rescisória prevista no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. É inadmissível ação rescisória com fundamento em violação manifesta de norma jurídica quando a decisão rescindenda estiver amparada em norma jurídic

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157378 · Direito Processual Civil

Com relação à ação rescisória prevista no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O direito à rescisão se extingue em dois anos e, no caso de rescisão fundada em prova nova, de existência ignorada, obtida após o trânsito em julgad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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