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Questões de concursos de Direito Processual Civil para CEBRASPE (CESPE)

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FC157379 · Direito Processual Civil

A respeito de mandado de segurança, ação civil pública, ação rescisória, assunção de competência e dos recursos, julgue o item seguinte. Ainda que recebida pelo juiz a ação rescisória, o cumprimento da decisão rescindenda dependerá de conce

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157380 · Direito Processual Civil

A respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. O ajuizamento de ação rescisória sob a alegação da prática de corrupção do juiz independe da preexistência de um proce

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157381 · Direito Processual Civil

No que se refere a mandado de segurança, ação civil pública, ação de improbidade administrativa e ação rescisória, julgue o seguinte item. De acordo com o Código de Processo Civil, sentença transitada em julgado que tenha sido baseada em tr

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC157382 · Direito Processual Civil

Acerca dos processos nos tribunais, dos meios de impugnação das decisões judiciais e da reclamação constitucional, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil e com o entendimento jurisprudencial. Cabe ação rescisória e

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157383 · Direito Processual Civil

Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item subsequente. Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a ação rescisória é autônoma em relaçã

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157384 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, relativo a ordem dos processos, incidentes e causas de competência originária dos tribunais. Situação hipotética: Ao ser intimado em cumprimento de sentença, o executado tomou conhecimento de que, após o trânsito em

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157385 · Direito Processual Civil

Um sistema processual civil que não proporcione à sociedade o reconhecimento e a realização dos direitos, ameaçados ou violados, que tem cada um dos jurisdicionados, não se harmoniza com as garantias constitucionais de um Estado democrático

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157386 · Direito Processual Civil

Acerca de intervenção de terceiros, litisconsórcio, nulidades processuais e valor da causa, julgue o item subsequente. O valor da causa em ação rescisória deve corresponder ao da ação originária, corrigido monetariamente, e, na hipótese de

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157387 · Direito Processual Civil

Julgue o item a seguir, referente às competências do juiz. A sentença de mérito transitada em julgado pode ser rescindida quando proferida por juiz suspeito.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157388 · Direito Processual Civil

No que diz respeito aos recursos e à ação rescisória, julgue o próximo item. É cabível postular antecipação de tutela na ação rescisória, que, se deferida, obstará eventual cumprimento da sentença rescindenda.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC157389 · Direito Processual Civil

Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item a seguir. É incabível a instauração de IRDR caso um dos tribunais superiores, no âmbito de suas respectivas c

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157390 · Direito Processual Civil

Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade e do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), julgue o item a seguir. O IRDR pode ser instaurado diretamente no STJ por iniciativa do Ministério Público, das partes, da

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157391 · Direito Processual Civil

A respeito de recursos para os tribunais superiores, julgue os item que se segue. A decisão de mérito do recurso especial interposto contra acórdão proferido em IRDR amplia automaticamente o alcance da tese jurídica adotada a todos os proce

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC157392 · Direito Processual Civil

Considerando a atuação dos litisconsortes, do juiz e do MP, bem como as provas, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais no processo civil, julgue o item a seguir. Prevista para os resultados de julgamentos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157393 · Direito Processual Civil

Conforme a teoria do precedente e as técnicas processuais utilizadas para a uniformização de jurisprudência, julgue o item seguinte. Caso ocorra sobrestamento de demanda judicial que tramite em primeiro grau, por força de instauração de inc

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC157394 · Direito Processual Civil

A respeito do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação de improbidade administrativa e do incidente de resolução de demandas repetitivas, julgue o próximo item. A instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas pre

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157395 · Direito Processual Civil

Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com referência ao juizado especial de fazenda pública e ao incidente de resolução de demanda repetitiva. A Procuradoria do DF interpôs

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC157396 · Direito Processual Civil

De acordo com a jurisprudência do STJ sobre a atuação dos sujeitos do processo civil, as normas processuais civis, os processos nos tribunais e os meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item que se segue. O exame originário de

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC157397 · Direito Processual Civil

Ao examinar o recurso de apelação interposto pela defensoria pública em um processo judicial de natureza civil, o relator entendeu que deveria ser instaurado incidente de resolução de demandas repetitivas. Assim, ele encaminhou o pedido de

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157398 · Direito Processual Civil

Ao examinar o recurso de apelação interposto pela defensoria pública em um processo judicial de natureza civil, o relator entendeu que deveria ser instaurado incidente de resolução de demandas repetitivas. Assim, ele encaminhou o pedido de

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC157399 · Direito Processual Civil

Julgue o seguinte item, relativo a ordem dos processos, incidentes e causas de competência originária dos tribunais. Situação hipotética: Após distribuição de incidente de resolução de demandas repetitivas, o desembargador relator, por não

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC157400 · Direito Processual Civil

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente. Admitido o incidente de resolução de demandas repetitivas, o relator deverá suspender os processos pendentes e, durante esse per

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157401 · Direito Processual Civil

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente. O Ministério Público tem legitimidade para suscitar o incidente de resolução de demandas repetitivas nas situações que envolvam

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC157402 · Direito Processual Civil

Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item subsequente. Inadmitido o incidente de resolução de demandas repetitivas por não haver sido constatado risco de ofensa à isonomia, o incident

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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