FC209995 · Direito Processual Civil
João ajuizou ação ordinária em face de José. José foi citado através de carta precatória. Nesse caso, começa a correr o prazo para resposta do réu a data da
FCC · 2011
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FCC
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FC209996 · Direito Processual Civil
Considere as assertivas abaixo a respeito das cartas. I. Cumprida a carta, será devolvida ao juízo de origem, no prazo de 30 dias, mediante traslado e pagamento das custas pela parte. II. A carta tem caráter itinerante; antes ou depois de I
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC209997 · Direito Processual Civil
Se o processo tramita perante Tribunal de Justiça, o ato processual, cuja execução deva ser feita por Juiz de Comarca do interior do Estado, deve ser requisitado através de carta
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC209998 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, NÃO constitui requisito essencial da carta precatória
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC210001 · Direito Processual Civil
No tocante às intimações,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210002 · Direito Processual Civil
A respeito das intimações, considere: I. É obrigatório aos advogados promover a intimação da outra parte por meio do correio, juntando aos autos, a seguir, cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento; frustrada a intimação postal
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210004 · Direito Processual Civil
Sobre a intimação é correto afirmar:
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC210005 · Direito Processual Civil
De acordo com as normas do Código de Processo Civil em matéria de nulidade,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210006 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o erro de forma do processo acarreta a anulação
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC210007 · Direito Processual Civil
Considere as seguintes proposições acerca das nulidades: I. Se a parte interessada na declaração da nulidade deixar de alegá-la na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos, ocorrerá a preclusão, ainda que se trate de nulidade
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC210009 · Direito Processual Civil
Considere as afirmativas abaixo. I. O direito processual brasileiro é marcado pelo formalismo, não permitindo, por exemplo, o aproveitamento de ato não revestido da forma legal, mesmo que, de outro modo, tenha alcançado a finalidade e ainda
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210010 · Direito Processual Civil
Verificada nulidade de ato processual,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210011 · Direito Processual Civil
Em relação às nulidades,
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC210012 · Direito Processual Civil
Com relação as nulidades é INCORRETO afirmar:
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC210013 · Direito Processual Civil
No que concerne às nulidades processuais, segundo o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC210014 · Direito Processual Civil
Com relação às nulidades processuais, é certo que,
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC210015 · Direito Processual Civil
Em um processo em que o autor é um incapaz, o Ministério Público não foi intimado a acompanhar o feito e a intervir. Nesse caso,
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC210017 · Direito Processual Civil
Distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido,
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC210018 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o valor da causa será, na
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC210021 · Direito Processual Civil
Em determinada Ação de Alimentos constou o valor da causa de R$ 3.600,00. Considerando que o autor requer um salário mínimo a título de prestação mensal referente aos alimentos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, o valor d
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC210022 · Direito Processual Civil
Lucas ajuizou ação contra empresa para pleitear a restituição de um valor já reconhecido como devido em sede de recurso repetitivo. Considerando que Lucas possui todos os documentos para comprovar as suas alegações, o pedido que deve ser fo
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC210024 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela de evidência
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC210030 · Direito Processual Civil
A tutela provisória
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210033 · Direito Processual Civil
São modalidades de tutela: I. da urgência. II. da evidência. III. antecedente. IV. incidental. De acordo com o atual Código de Processo Civil, a estabilização da tutela provisória se aplica às tutelas previstas nos itens:
FCC · 2019
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