FC210036 · Direito Processual Civil
A tutela de urgência, presentes os demais requisitos legais,
FCC · 2017
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FCC
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FC210037 · Direito Processual Civil
Ao disciplinar a tutela provisória, o novo Código de Processo Civil estabelece que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210038 · Direito Processual Civil
Miguel ajuizou ação de cobrança contra a empresa X, conseguindo demonstrar sua pretensão exclusivamente pela prova documental anexada com a inicial, cuja matéria é objeto de súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. Neste cas
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210040 · Direito Processual Civil
Carlos ajuizou ação de obrigação de fazer contra Orlando e teve concedida, em seu favor, tutela de urgência, a qual foi efetivada. No entanto, em sentença, o juiz julgou improcedente o pedido e condenou Carlos a pagar multa por litigância d
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC210041 · Direito Processual Civil
No processo cautelar,
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC210042 · Direito Processual Civil
João é credor de José e ajuizou contra o mesmo ação de cobrança, tendo a sentença líquida, pendente de recurso, condenado o devedor ao pagamento de quantia em dinheiro. José, que possui bens de raiz, intenta aliená-los, sem ficar com algum,
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC210044 · Direito Processual Civil
No que concerne aos procedimentos cautelares específicos, quando o devedor, caindo em insolvência, tenta alienar bens imóveis que possui, a fim de frustrar a execução, cabe
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC210045 · Direito Processual Civil
O juiz NÃO concederá, a requerimento da parte, antecipação, total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, mesmo que exista prova inequívoca e se convença da verossimilhança da alegação, quando
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC210046 · Direito Processual Civil
O devedor sem domicílio certo intenta alienar os bens que possui. A medida cautelar adequada ao caso, a ser requerida pelo credor, é
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC210047 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o seguinte evento não enseja a suspensão do processo:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC210049 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, se o conhecimento do mérito depender de verificação da existência de fato delituoso objeto de ação penal em curso perante a justiça criminal, o juiz
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210050 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o processo não será suspenso em razão de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210051 · Direito Processual Civil
Na fase de saneamento do processo, o juiz verificou que o conhecimento do mérito da demanda dependia da verificação de fato delituoso objeto de inquérito policial, não tendo ainda o Ministério Público ajuizado a correspondente ação penal. N
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC210052 · Direito Processual Civil
Tulio ajuizou ação monitória contra Edilson, que tramita regularmente em uma das varas cíveis do Foro Central da Comarca de São Paulo, Capital. Tulio e Edilson são representados em juízo, respectivamente e exclusivamente, pelos advogados Ro
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210053 · Direito Processual Civil
Em relação à formação, suspensão e extinção do processo,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210055 · Direito Processual Civil
Diogo ajuizou contra Paulo ação de cobrança de alugueres, vindo a falecer no curso do processo, logo depois e oferecida a contestação e antes de proferida a sentença. Nos termos do Processo Civil, não ajuizada ação de habilitação, ao tomar
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210056 · Direito Processual Civil
Se ocorrer o falecimento do único advogado do réu, o juiz determinará que este constitua novo mandatário no prazo de 15 dias. Decorrido esse prazo sem a constituição de novo mandatário, o juiz
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210057 · Direito Processual Civil
De acordo com o novo Código de Processo Civil, o processo será suspenso pela convenção das partes por prazo máximo
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210058 · Direito Processual Civil
No processo "A" as partes pretendem requerer por livre e espontânea vontade a suspensão do feito. No Código de Processo Civil, a suspensão do processo por convecção das partes
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC210059 · Direito Processual Civil
No tocante à suspensão e à extinção do processo, considere: I. A suspensão do processo por convenção das partes, nunca poderá exceder três meses; findo o prazo, o escrivão fará os autos conclusos ao juiz, que ordenará o prosseguimento do pr
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC210060 · Direito Processual Civil
O processo “A” foi suspenso porque a sentença de mérito depende do julgamento de outra causa; o processo “B” foi suspenso porque a sentença de mérito não pode ser proferida senão depois de produzida certa prova, requisitada a outro juízo. N
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC210061 · Direito Processual Civil
No tocante à suspensão e à extinção do processo, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC210062 · Direito Processual Civil
Quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou inexistência da relação jurídica, que constitua o objeto principal de outro processo pendente, o juiz determinará a
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC210064 · Direito Processual Civil
Extingue-se o processo, sem resolução do mérito,
FCC · 2013
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