FC210298 · Direito Processual Civil
Extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando
FCC · 2005
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FCC
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FC210299 · Direito Processual Civil
Extingue-se o processo, com julgamento do mérito, quando
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC210300 · Direito Processual Civil
A sentença que julgar procedentes os embargos à execução de dívida ativa da Fazenda Pública, em regra,
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC210301 · Direito Processual Civil
Isis, juíza de direito, ao proferir uma sentença de mérito erra nos cálculos da indenização arbitrada. Nesse caso,
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC210302 · Direito Processual Civil
Considere as assertivas que seguem: I. Há coisa julgada quando a ação já foi decidida em definitivo, não cabendo mais recurso. II. São elementos da ação o interesse de agir, a legitimidade da parte e a possibilidade jurídica do pedido. III.
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC210303 · Direito Processual Civil
Uma sentença foi prolatada e já decorreu o prazo recursal. Nesse caso, deve-se ressaltar que
FCC · 2002
Ler resposta e comentário →FC210304 · Direito Processual Civil
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, a liquidação de sentença
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210305 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a liquidação de sentença
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC210306 · Direito Processual Civil
A liquidação da sentença
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC210307 · Direito Processual Civil
Jonas foi réu em ação de despejo por falta de pagamento. Na ação de conhecimento, Jonas foi citado pessoalmente e representado pela Defensoria Pública do Estado. A ação foi julgada totalmente procedente para ordenar o despejo, bem como para
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC210308 · Direito Processual Civil
O efeito suspensivo da impugnação no cumprimento de sentença por quantia certa decorre de
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC210309 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, no caso de condenação em quantia certa, o cumprimento definitivo da sentença será realizado
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC210310 · Direito Processual Civil
No cumprimento de sentença de alimentos movido em face de genitor funcionário público, a alimentante pretende requerer O desconto em folha de pagamento da Importância da prestação alimentícia, bem como da divida alimentar. De acordo com o C
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC210311 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, O cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa e
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC210312 · Direito Processual Civil
O cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia certa
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210313 · Direito Processual Civil
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença que haja reconhecido a exigibilidade de obrigação de fazer, o Juiz,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210316 · Direito Processual Civil
Em impugnação ao cumprimento de sentença, o executado alegou a incompetência relativa do juízo da execução bem como que o exequente pleiteava quantia superior à resultante da sentença. Contudo, deixou de declarar o valor que reputava corret
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC210317 · Direito Processual Civil
A respeito da execução de alimentos, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210318 · Direito Processual Civil
No cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, em relação à impugnação, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210320 · Direito Processual Civil
Paulo ajuizou ação de cobrança contra Fernanda, que foi citada por edital e não contestou o pedido, tornando-se revel e vindo a ser condenada ao pagamento da quantia de 100 mil reais. Iniciada a fase de cumprimento de sentença,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC210323 · Direito Processual Civil
Em relação à execução contra a Fazenda Pública, considere as afirmativas abaixo. I. É cabível a execução por título extrajudicial contra a Fazenda Pública, hipótese em que será citada para opor embargos no prazo de 30 dias. II. No cumprimen
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210324 · Direito Processual Civil
Em julho de 2016, Carlos ajuizou ação contra Paula, que foi definitivamente condenada ao cumprimento da obrigação de entregar-lhe determinado imóvel. Na fase de cumprimento de sentença, depois de expedido o mandado de imissão na posse, Paul
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC210325 · Direito Processual Civil
No cumprimento de sentença que impõe à Fazenda dever de pagar quantia certa,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC210326 · Direito Processual Civil
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou não fazer, para a efetivação da tutela específica, o juiz poderá,
FCC · 2016
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