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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FCC

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FC228038 · Direito Processual Civil

Considere as asserções I e II abaixo. I. O/A defensor/a público/a que cria embaraços ao cumprimento de decisões jurisdicionais pratica ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois por cento do valor da causa, sem pr

FCC · 2021

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FC228040 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, a multa por

FCC · 2021

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FC228041 · Direito Processual Civil

Cristiana ajuizou ação com o objetivo de reconhecer e dissolver união estável e requereu gratuidade processual. Apesar de representada pela Defensoria Pública, o pedido de gratuidade foi indeferido pelo magistrado da 1a Vara de Família de M

FCC · 2021

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FC228050 · Direito Processual Civil

Carlos é casado com Lígia no regime da comunhão parcial de bens e adquiriu um imóvel cuja propriedade é reinvindicada por Leila, casada com Orlando no regime da separação absoluta de bens. De acordo com o Código de Processo Civil, para prop

FCC · 2024

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FC228055 · Direito Processual Civil

Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta feita por um devedor insolvente. Na petição inicial, o autor indicou como réus o vendedor (seu devedor, em estado de insolvência) e o comprador. Verifica-se,

FCC · 2022

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FC228071 · Direito Processual Civil

Considere as assertivas a seguir, à luz do sistema processual em vigor: I. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspenderá o processo de execução, mas, quando ocorrida no curso de processo de conhecimento,

FCC · 2024

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FC228073 · Direito Processual Civil

Rogério vendeu e entregou a Roberto bem móvel cuja propriedade pertence a Lenice. Esta, ao saber da venda, acionou judicialmente Roberto reivindicando o bem. De acordo com o Código de Processo Civil, Roberto poderá promover

FCC · 2024

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FC228074 · Direito Processual Civil

Bruno ajuizou ação contra Aldo reivindicando imóvel que este alienou, no curso do processo, para Bento. De acordo com o Código de Processo Civil, esta alienação.

FCC · 2024

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FC228078 · Direito Processual Civil

A respeito da desconsideração da personalidade jurídica:

FCC · 2022

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FC228079 · Direito Processual Civil

A respeito dos terceiros no processo civil,

FCC · 2022

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FC228080 · Direito Processual Civil

Suponha que em determinada ação civil pública, o Ministério Público demanda da União a recuperação e a preservação de um sítio arqueológico de grande importância para a memória do país. A UNICAMP dispõe de um grupo de pesquisa, liderado pel

FCC · 2022

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FC228082 · Direito Processual Civil

Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica:

FCC · 2022

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FC228085 · Direito Processual Civil

Acerca da intervenção do amicus curiae, o Código de Processo Civil prevê que

FCC · 2022

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FC228090 · Direito Processual Civil

XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual

FCC · 2021

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FC228091 · Direito Processual Civil

Gabriela é sublocatária de uma edícula em um imóvel alugado por Paula. Todavia, a sublocadora está sofrendo uma ação de despejo por falta de pagamento das obrigações acessórias. Diante desta situação, Gabriela procurou a Defensoria Pública

FCC · 2021

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FC228092 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica NÃO

FCC · 2021

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FC228093 · Direito Processual Civil

Acerca do papel atribuído ao amicus curiae em ações coletivas:

FCC · 2021

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FC228098 · Direito Processual Civil

Em relação à utilização de meios para solução de conflitos, é correto afirmar:

FCC · 2025

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FC228106 · Direito Processual Civil

Sobre o Ministério Público e os limites legais estabelecidos para sua atuação, é correto afirmar:

FCC · 2022

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FC228107 · Direito Processual Civil

Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções institucionais conferidas ao Ministério Público: I. O Ministério Público sempre intervirá quando houver interesse de incapaz, sendo ele parte ou não no process

FCC · 2022

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FC228112 · Direito Processual Civil

No que concerne à Advocacia Pública em relação ao prazo em manifestações processuais, o Código de Processo Civil estabelece:

FCC · 2022

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FC228116 · Direito Processual Civil

O § 1º do artigo 554 do Código de Processo Civil, tratando de ações possessórias que tenham no polo passivo grande número de pessoas hipossuficientes, determina que a Defensoria Pública seja intimada. Essa previsão cristalizou no ordenament

FCC · 2022

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FC228117 · Direito Processual Civil

A intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis:

FCC · 2022

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FC228119 · Direito Processual Civil

A respeito da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis, considere as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis se dá pela Instituição em nome próprio e

FCC · 2021

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