FC579969 · Direito Processual Civil
Sobre a ordem dos processos nos tribunais e a eficácia vinculante dos precedentes, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Processual Civil para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC579970 · Direito Processual Civil
O Código de Processo Civil de 2015 ampliou as formas de participação popular em processos que envolvam relevância e repercussão social da controvérsia. Dentre as previsões legais expressas, destaca-se a
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579973 · Direito Processual Civil
Considere as assertivas abaixo acerca do incidente de assunção de competência: I. A ele não se aplica a técnica do julgamento ampliado quando seu resultado for não unânime II. É cabível quando o julgamento de recurso envolver relevante ques
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579979 · Direito Processual Civil
Acerca da ação rescisória, considere: I. Pode ter por objeto apenas um capítulo da decisão. II. Poderá ser ajuizada por terceiro juridicamente interessado. III. O ajuizamento da ação rescisória, desde logo, impede o cumprimento da decisão r
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579985 · Direito Processual Civil
Em relação ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579986 · Direito Processual Civil
O Ministério Público requereu instauração de incidente de resolução de demandas repetitivas, perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), acerca da possibilidade de cobrança de mensalidades em novos cursos de graduação ofere
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579992 · Direito Processual Civil
Sobre os recursos no processo civil, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC579993 · Direito Processual Civil
Acerca dos recursos no processo civil, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC580001 · Direito Processual Civil
Em ação de indenização ajuizada por aluno em face de Universidade Estadual, houve pedido de distribuição diferenciada do ônus da prova com base no Código de Processo Civil. Em decisão saneadora, o Juiz deferiu o pedido de distribuição difer
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC580003 · Direito Processual Civil
Sobre os embargos de declaração é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC580005 · Direito Processual Civil
Em relação à repercussão dos recursos repetitivos nos demais institutos e procedimentos no direito processual civil, considere: I. É possível o julgamento de improcedência liminar do pedido nas causas que dispensem a fase instrutória e cujo
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC580033 · Direito Processual Civil
Uma autarquia foi condenada, por decisão transitada em julgado, a reajustar os vencimentos de determinado servidor, de acordo com certos critérios, observados índices de correção monetária e juros expressamente fixados no título judicial. N
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602918 · Direito Processual Civil
A propósito do procedimento discriminatório judicial, é correto afirmar que a ação discriminatória tem natureza
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602937 · Direito Processual Civil
Contra a decisão que indefere requerimento de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural caberá
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602955 · Direito Processual Civil
Sobre o litisconsórcio, de acordo com o Código de Processo Civil,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602970 · Direito Processual Civil
A respeito do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602992 · Direito Processual Civil
No ato citatório, o Oficial de Justiça percebeu que o citando é pessoa mentalmente incapaz e não está apto a receber o mandado de citação. Nessa hipótese, uma vez reconhecida a impossibilidade de receber o mandado, a citação
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602993 · Direito Processual Civil
Marcelo foi réu em uma ação de indenização que tramitou perante uma das varas cíveis de Manaus. Ele foi pessoalmente intimado para apresentar um procurador e tampouco apresentou contestação. Houve sentença de procedência do pedido e, um mês
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC602998 · Direito Processual Civil
NÃO representa motivo justificador da distribuição de causas por dependência a
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC603006 · Direito Processual Civil
Considere as assertivas abaixo acerca da tutela provisória de urgência: I. Uma vez concedida e, posteriormente, sendo suspenso o processo, também sua eficácia será suspensa, salvo decisão judicial em sentido contrário. II. Se requerida na f
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC603007 · Direito Processual Civil
Quanto à tutela de urgência antecipada antecedente:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC603025 · Direito Processual Civil
É correto o que se afirma a respeito do julgamento liminar de improcedência, EXCETO:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC603030 · Direito Processual Civil
A respeito dos honorários advocatícios sucumbenciais, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC603036 · Direito Processual Civil
Sobre o julgamento antecipado parcial de mérito,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →