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Questões de concursos de Direito Processual Civil para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178427 · Direito Processual Civil

Há duas categorias de normas: materiais ou substanciais e processuais ou instrumentais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma norma material.

Instituto AOCP · 2024

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FC178428 · Direito Processual Civil

De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca da aplicação das normas processuais, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2016

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FC178430 · Direito Processual Civil

O princípio do juiz natural garante que

Instituto AOCP · 2023

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FC178431 · Direito Processual Civil

O chamado princípio da proibição da decisão surpresa significa que

Instituto AOCP · 2023

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FC178432 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2017

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FC178433 · Direito Processual Civil

Existem várias teorias que buscam explicar a natureza jurídica da jurisdição. A respeito dessas teorias, assinale a alternativa que corresponde, respectivamente, aos conceitos apresentados a seguir. 1. Os atos jurisdicionais teriam essa nat

Instituto AOCP · 2022

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FC178434 · Direito Processual Civil

Com base nas normas de Processo Civil em vigor, a respeito da jurisdição, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC178435 · Direito Processual Civil

Conforme prevê o Código de Processo Civil, para postular em juízo (propor ação), é necessário ter

Instituto AOCP · 2024

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FC178436 · Direito Processual Civil

Carlos ocasionou, por sua culpa exclusiva, acidente de trânsito ao conduzir veículo automotor terrestre. Na ocasião, o veículo que conduzia atingiu o pedestre Gabriel, causando a este severos danos físicos. Considerando a possibilidade de a

Instituto AOCP · 2021

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FC178437 · Direito Processual Civil

Sobre os limites da jurisdição nacional, dispostos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC178440 · Direito Processual Civil

Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC178441 · Direito Processual Civil

No que tange às regras de competência previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2024

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FC178442 · Direito Processual Civil

Em relação à competência, é correto afirmar que

Instituto AOCP · 2023

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FC178443 · Direito Processual Civil

Segundo o Código de Processo Civil, a respeito da competência, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

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FC178444 · Direito Processual Civil

Considere a seguinte situação hipotética: Em 10/11/2021, Michele, domiciliada em São Paulo/SP, em visita a familiares na cidade de Curitiba, envolveu-se em um acidente de trânsito com Paulo, domiciliado em Florianópolis/SC. O fato ocorreu n

Instituto AOCP · 2022

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FC178445 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Para postular em juízo, é necessário ter interesse e legitimidade. II. Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julga

Instituto AOCP · 2022

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FC178446 · Direito Processual Civil

Sobre a competência no processo civil, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC178447 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, as causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. Quanto a esse tema, é correto af

Instituto AOCP · 2021

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FC178448 · Direito Processual Civil

Acerca da modificação da competência, prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2021

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FC178449 · Direito Processual Civil

Sobre as regras de competência vigentes no Processo Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Instituto AOCP · 2018

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FC178450 · Direito Processual Civil

Quanto à Competência Interna, prevista no Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015), assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2016

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FC178451 · Direito Processual Civil

De acordo com o que dispõe o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) acerca da competência interna, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2016

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FC178452 · Direito Processual Civil

De acordo com o disposto no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa INCORRETA a respeito do que incumbe ao réu alegar antes de discutir o mérito.

Instituto AOCP · 2024

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FC178453 · Direito Processual Civil

A CODEBA pode figurar no polo passivo de ações judiciais envolvendo direitos reais de propriedade. Dentre assuntos tipicamente processuais e pertinentes à alegação de nulidades como meio defensivo, consta a (i)legitimidade da parte autora.

Instituto AOCP · 2023

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