FC178530 · Direito Processual Civil
A respeito das provas, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Civil para Instituto AOCP
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FC178531 · Direito Processual Civil
De acordo com o disposto no art. 496 do CPC – Código de Processo Civil – (Lei no 13.105/2015), está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178532 · Direito Processual Civil
De acordo com as regras sobre a prolação de sentença previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178533 · Direito Processual Civil
Sobre a coisa julgada no processo civil, é INCORRETO afirmar que
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178534 · Direito Processual Civil
A respeito da liquidação e cumprimento de sentença previstas no Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A liquidação poderá ser realiz
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178535 · Direito Processual Civil
Jorge e Neuza requereram o cumprimento da sentença proferida em ação coletiva que condenou o Estado do Paraná ao pagamento de quantia certa. A Fazenda Pública foi intimada na pessoa de seu representante judicial para, querendo, apresentar i
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178536 · Direito Processual Civil
É correto afirmar que, no cumprimento de sentença para pagamento de prestação alimentícia,
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178537 · Direito Processual Civil
Suponha que determinado Município foi condenado, em ação de indenização proposta por Maria, ao pagamento de danos materiais e morais. Transitada em julgado a decisão, a credora requereu o cumprimento de sentença, apresentando o cálculo da d
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178538 · Direito Processual Civil
Analise as assertivas a seguir, que tratam do tema cumprimento de sentença, e assinale a alternativa correta. I. Se o requerimento de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia certa for formulado após 6 (seis) meses do
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178539 · Direito Processual Civil
Manoel propôs uma ação de repetição de indébito em face de um órgão da Fazenda Pública Estadual em razão de valores cobrados a maior. Os pedidos de Manoel foram julgados procedentes em primeiro grau, condenando o órgão a pagar quantia certa
Instituto AOCP · 2022
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Analise o seguinte caso hipotético: O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em face do município de Canela-RS. A finalidade da ação fora a declaração de inconstitucionalidade da cobrança de taxa de iluminação pública pelo município
Instituto AOCP · 2021
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Referente ao Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC178542 · Direito Processual Civil
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Para o Novo Código de Processo Civil, são exemplos de títulos executivos judiciais _____________________ e ______________________, não se enquadrando na mesma classificação _____________
Instituto AOCP · 2018
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Marlene ajuizou ação de indenização por danos morais contra Salete, sendo que seu pedido foi julgado procedente, condenando a ré em dez mil reais. Transitada em julgado a sentença, Salete não realizou o pagamento, mesmo diante de intimação
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC178544 · Direito Processual Civil
Acerca da consignação em pagamento, tratando-se de obrigação em dinheiro, poderá o valor ser depositado em estabelecimento bancário oficial onde houver, situado no lugar do pagamento, cientificando o credor por carta com aviso de recebiment
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178545 · Direito Processual Civil
Mateus realizou um contrato escrito para compra de um veículo de propriedade de Gabriel, no qual aquele pagaria a este o valor de dez mil reais pelo bem, no prazo de trinta dias da entrega, em dinheiro e diretamente na residência de Gabriel
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC178546 · Direito Processual Civil
Quanto aos Procedimentos Especiais previstos no Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC178547 · Direito Processual Civil
Tício e sua esposa arremataram um bem imóvel em leilão judicial promovido pela Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu. Todavia, não conseguiram adentrar no imóvel, uma vez que o bem havia sido ocupado por pessoas que passaram a residir nele.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178548 · Direito Processual Civil
Júlio, no dia 25 de agosto de 2018, após muitas ameaças, invadiu o imóvel onde Roberto residia com sua família, localizado na cidade de São Paulo (SP), e o impediu de entrar no imóvel, trocando todas as fechaduras e mantendo a casa constant
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC178549 · Direito Processual Civil
Maria, no ano de 2020, adquiriu de seu primo Pedro um veículo. Em razão de o veículo ter sido comprado de forma parcelada e pela relação de parentesco existente entre as partes, não foi feita a transferência do registro junto ao órgão compe
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178550 · Direito Processual Civil
Nos termos do Código de Processo Civil, acerca dos embargos de terceiro, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178551 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, quanto à Ação de Embargos de Terceiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2018
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No que tange à ação monitória, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC178553 · Direito Processual Civil
Acerca da ação monitória, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
Instituto AOCP · 2022
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