Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Penal para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC74580 · Direito Processual Penal

João ingressou com uma queixa-crime, no contexto das ações penais de iniciativa privada, em face de Jonatas, ao argumento de que o último o teria injuriado. Nada obstante, no curso da persecução penal em juízo, João perdoou o querelado, com

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74581 · Direito Processual Penal

A respeito do princípio da presunção de inocência, analise as afirmativas a seguir. I. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da matéria atinente à possibilidade de execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74582 · Direito Processual Penal

Acerca dos princípios reitores do processo penal, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74583 · Direito Processual Penal

A diretriz segundo a qual ninguém pode ser punido criminalmente antes do trânsito em julgado da decisão condenatória retrata

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74584 · Direito Processual Penal

Demétrio é investigado e indiciado pela prática do crime de receptação qualificada. Demétrio comparece à delegacia com a sua defesa técnica e explica que gostaria de prestar esclarecimentos acerca dos fatos por considerar que a investigação

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74585 · Direito Processual Penal

Miguel, empresário, foi difamado por Carlos, que lhe imputou fato ofensivo à sua reputação, por meio de palavras. Nessa hipótese, o inquérito policial destinado à investigação do referido delito, deverá ser iniciado:

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74586 · Direito Processual Penal

Thiago, delegado de polícia, tomou conhecimento de que, na circunscrição da sua unidade policial, houve o roubo de um caminhão da loja XYZ, com a subtração da integralidade da carga que estava em seu interior, o que gerou forte repercussão

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74587 · Direito Processual Penal

No que diz respeito à investigação criminal, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74588 · Direito Processual Penal

Jonas, delegado de polícia, deflagrou um inquérito policial para apurar a prática de crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo. Contudo, meses após o início das investigações e esgotadas todas as diligências policiais cabí

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74589 · Direito Processual Penal

Nos termos da legislação processual vigente, acerca do inquérito policial, são feitas as seguintes afirmativas: I. Nos crimes de ação pública, o inquérito policial poderá ser iniciado mediante requisição da autoridade judiciária ou do Minis

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74590 · Direito Processual Penal

Nos termos da legislação processual vigente, em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74591 · Direito Processual Penal

João, delegado de polícia, foi cientificado sobre a ocorrência, na circunscrição da sua unidade policial, de um crime de latrocínio tentado, persequível mediante ação penal pública incondicionada. Dessa forma, a autoridade policial, indepen

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74592 · Direito Processual Penal

Após ser cientificado sobre a existência de uma investigação em curso em seu desfavor, Caio entrou em contato com João, amigo de longa data e advogado atuante na seara criminal, o qual lhe orientou tecnicamente, informando-o sobre os regram

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74593 · Direito Processual Penal

Durante um encontro entre amigos de infância, todos formados em Direito, João, Delegado de Polícia, foi indagado sobre o dia-a-dia da atividade desempenhada. Desta forma, o agente público acabou por tecer comentários sobre a presidência do

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74594 · Direito Processual Penal

Instaurado inquérito policial para apurar o crime de tráfico de pessoas previsto no Art. 149-A do Código Penal, o Ministério Público requereu autorização judicial para que as empresas prestadoras de serviços de telecomunicação disponibiliza

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74595 · Direito Processual Penal

João Paulo, advogado, caluniou seu desafeto, Rubens, empresário de renome na comarca, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Relativamente à investigação do crime de calúnia, com vistas a se determinar a sua existência e autoria

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74596 · Direito Processual Penal

Em relação à investigação penal, é correto afirmar que

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74597 · Direito Processual Penal

Acerca do inquérito policial, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74598 · Direito Processual Penal

Sobre o acordo de não persecução penal, é correto afirmar que

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74599 · Direito Processual Penal

Thiago agrediu verbal e fisicamente sua esposa Nicole, após crise de ciúmes. Ato contínuo, Nicole comunicou o fato à autoridade policial, que instaurou inquérito policial. Finda a investigação, entendendo presentes a autoria e materialidade

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74600 · Direito Processual Penal

Graziela criou um perfil de rede social falso e passou a proferir injúrias contra seus desafetos. Após regular investigação que identificou Graziela como autora das ofensas, Amanda e Vanessa, vítimas, ajuizaram queixa-crime em desfavor de G

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74601 · Direito Processual Penal

Assinale a opção que retrata uma hipótese de cabimento, em tese, de oferta de Acordo de Não Persecução Penal.

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74602 · Direito Processual Penal

Instaurado inquérito policial, a requerimento do ofendido, para apurar a prática de crime de ação penal de iniciativa privada, a investigação é concluída e aponta como autores Júlio e Tavares. O querelante oferece queixa-crime em face de Jú

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC74603 · Direito Processual Penal

Concluídas as investigações e relatado o Inquérito policial pela delegada de polícia, sem especificar as condutas dos envolvidos, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Armando, Baeta, Gal e mais cinco pessoas, imputando-lhes a práti

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →