FC580216 · Direito Processual Penal
A respeito dos sistemas de valoração das provas, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Processual Penal para CEBRASPE (CESPE)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC580217 · Direito Processual Penal
Assinale a opção correta a respeito da prova no processo penal.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580218 · Direito Processual Penal
A audiência de custódia deverá ser realizada em até
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580220 · Direito Processual Penal
Um cidadão maior de dezoito anos de idade está respondendo a processo pela prática de crime hediondo. No curso da ação penal, após demonstradas a autoria e a materialidade do delito que lhe foi imputado, comprovou-se, em perícia médica, que
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC580222 · Direito Processual Penal
Dentro de um navio atracado no porto de Santos para uma viagem de cruzeiro, um desembargador do estado de Sergipe praticou lesão corporal gravíssima contra um senador da Bahia. O motivo do crime estava relacionado a uma discussão que envolv
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580224 · Direito Processual Penal
Cássia praticou crime de estelionato, tendo sido Patrícia a vítima. Após tomar conhecimento do oferecimento de denúncia contra Cássia pelo MP, que incluía a apresentação do valor do prejuízo sofrido e o requerimento de reparação do dano, Pa
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC580225 · Direito Processual Penal
Em conformidade com entendimento vinculante do STF acerca da homologação penal prevista no art. 76 da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC609691 · Direito Processual Penal
Em relação aos princípios constitucionais e informadores do processo penal brasileiro, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609692 · Direito Processual Penal
A respeito da aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas, assinale a opção correta de acordo com as disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP).
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609694 · Direito Processual Penal
A respeito da fase pré-processual e da natureza jurídica e funcional do inquérito policial, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609695 · Direito Processual Penal
Acerca da disciplina do inquérito policial no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609713 · Direito Processual Penal
A respeito do regime jurídico da ação penal privada no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609720 · Direito Processual Penal
No que se refere à jurisdição e à competência no processo penal brasileiro, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609728 · Direito Processual Penal
Durante investigação criminal por crime de estelionato, a autoridade policial apreendeu diversos objetos de valor que estavam em poder de Carlos, terceiro não indiciado no inquérito. Concluída a investigação, o advogado de Carlos requereu a
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609735 · Direito Processual Penal
No que se refere às questões e aos processos incidentes no processo penal, assinale a opção correta de acordo com as normas do CPP.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609751 · Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca dos sujeitos do processo penal.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609769 · Direito Processual Penal
À luz das disposições do Código de Processo Penal sobre prisão, medidas cautelares e liberdade provisória, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609774 · Direito Processual Penal
Com base no disposto no CPP acerca das citações e intimações, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609808 · Direito Processual Penal
No que concerne aos aspectos processuais do recurso de agravo em execução, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609845 · Direito Processual Penal
A interceptação telefônica e a captação ambiental de sinais, meios de obtenção de prova no processo penal brasileiro, são reguladas por legislação específica. Considerando esses institutos e seus contornos legais, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609869 · Direito Processual Penal
Em ação penal por estelionato com três corréus (A, B e C), o juiz declarou extinta a punibilidade de A por prescrição retroativa e determinou o prosseguimento do processo contra B e C. O Ministério Público (MP) não impugnou imediatamente es
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC646908 · Direito Processual Penal
No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue o próximo item. Tratando-se de lei processual penal, não se admite, salvo para beneficiar o réu, a aplicação analógi
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC646909 · Direito Processual Penal
No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue o próximo item. Após regular instrução processual, mesmo que se convença da falta de prova de autoria do crime que i
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →FC646910 · Direito Processual Penal
No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue o próximo item. O Ministério Público pode oferecer a denúncia ainda que não disponha do inquérito relatado pela auto
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Ler resposta e comentário →