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Questões de concursos de Direito Processual Penal para IDECAN

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FC452744 · Direito Processual Penal

Janaina, domiciliada em Itapipoca, cometeu dois delitos de estelionato em Fortaleza, conexos a um delito de falsificação de documento particular cometido em Caucaia. Tais crimes, segundo a lei, são punidos com pena de reclusão de um a cinco

IDECAN · 2021

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FC452745 · Direito Processual Penal

O Ministério Público denunciou ambos pela prática dos crimes de furto consumado (art. 155, caput) e roubo tentado (artigo 157, § 2º, Il c/c § 2º-B nf art, 14, II, todos do CP) na forma da legislação processual vigente. Considerando que exis

IDECAN · 2021

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FC452746 · Direito Processual Penal

Os sujeitos processuais, por meio das provas, buscam reconstruir um fato passado a fim de influenciar o convencimento do julgador. A doutrina considera a prova um direito inerente aos direitos de acusação e de defesa. Alguns sustentam ser u

IDECAN · 2021

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FC452747 · Direito Processual Penal

Policiais, durante investigação de delito de tráfico de entorpecentes, entraram ilegalmente na casa de Orlando, onde suspeitavam haver provas da materialidade do crime objeto da investigação em andamento. Na incursão ilegal, confirmaram as

IDECAN · 2021

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FC452748 · Direito Processual Penal

Fundamentado na Lei 13.964/19, que abarca o Pacote Anticrime, aperfeiçoando a legislação penal e processual penal, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2024

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FC452749 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, o recipiente para acondicionamento do vestígio será determinado pelo(a)

IDECAN · 2023

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FC452750 · Direito Processual Penal

De acordo com os preceitos do Código de Processo Penal Brasileiro, a respeito das perícias, marque a alternativa correta.

IDECAN · 2023

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FC452751 · Direito Processual Penal

A respeito da cadeia de custódia, amparada pelo Art. 158 do Código de Processo Penal Brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se cadeia de custódia, o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a

IDECAN · 2023

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FC452752 · Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal prevê que será dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva

IDECAN · 2023

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FC452753 · Direito Processual Penal

A respeito das perícias elencadas no Código de Processo Penal (CPP), é correto afirmar que

IDECAN · 2023

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FC452754 · Direito Processual Penal

No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, o Código de Processo Penal determina o seguinte: I. A pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito, será intimada para o ato, se for encontrada. II. Para a comp

IDECAN · 2023

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FC452755 · Direito Processual Penal

Durante o curso do processo judicial, quanto à perícia, é permitido às partes requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclare

IDECAN · 2023

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FC452756 · Direito Processual Penal

Assinale a alternativa que indica o procedimento correto quando a infração penal deixar vestígios.

IDECAN · 2023

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FC452757 · Direito Processual Penal

Acerca da preservação do local do crime, analise os itens abaixo: I. Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal. II. A preservação do local do crime é uma das for

IDECAN · 2022

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FC452758 · Direito Processual Penal

Assim que teve conhecimento da prática de crime de lesão corporal, o Delegado da Polícia Civil determinou que se procedesse ao exame de corpo de delito da vítima. Sobre a conduta do Delegado, assinale a alternativa correta:

IDECAN · 2022

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FC452759 · Direito Processual Penal

Em determinado processo criminal, foram realizadas sucessivamente as perícias X, Y e Z, sendo a última consequência direta da primeira. Caso a perícia X seja declarada nula pelo juiz, é possível afirmar que:

IDECAN · 2022

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FC452760 · Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas: I. Coleta: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características e natur

IDECAN · 2022

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FC452761 · Direito Processual Penal

Determinado crime resultou em diversas lesões corporais, o que motivou a realização de exame pericial, porém este acabou ficando incompleto, sem que para tanto tivesse nenhuma culpa o perito. Nesse caso, é possível afirmar que:

IDECAN · 2022

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FC452762 · Direito Processual Penal

A lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, positivou em norma a cadeia de custódia no Brasil. Sobre o tema, marque a alternativa verdadeira:

IDECAN · 2022

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FC452763 · Direito Processual Penal

Conforme consta no Art. 158-B do código de processo penal brasileiro, a cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio em 10 etapas, iniciando pelo reconhecimento até o descarte. No âmbito da cadeia de custódia, assinale a alterna

IDECAN · 2022

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FC452764 · Direito Processual Penal

Conforme consta no Art. 158-A do código de processo penal brasileiro, “considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em víti

IDECAN · 2022

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FC452765 · Direito Processual Penal

No tocante à cadeia de custódia da prova, a atuação da perícia é essencial. O perito deve garantir que o material coletado seja, de fato, submetido às perícias necessárias e, posteriormente, a depender da situação, armazenar ou descartar re

IDECAN · 2021

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FC452766 · Direito Processual Penal

Acerca do tema “exame de corpo de delito e perícias em geral", assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2021

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FC452767 · Direito Processual Penal

Cristina se desentendeu no trânsito com uma desconhecida que, totalmente descontrolada, desembarcou de seu carro e foi em direção a Paula, agredindo-a com socos e pontapés. Transeuntes conseguiram conter a desconhecida e, diante de algumas

IDECAN · 2021

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