Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Processual Penal para IDECAN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC452768 · Direito Processual Penal

Karoline, estudante de 25 anos, foi acusada de praticar delito de homicídio, tendo como vítima sua vizinha Jéssica, manicure de 21 anos. O motivo, segundo se apurou, foi uma dívida financeira que Jéssica tinha com Karoline. Ocorre que o cor

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452769 · Direito Processual Penal

A Lei 13.964/2019, mais conhecida como “pacote anticrime”, alterou o Código de Processo Penal para incluir no capítulo do exame de corpo de delito o tema cadeia de custódia da prova penal. Trata-se de importante dispositivo processual com a

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452770 · Direito Processual Penal

O Código Penal brasileiro define o crime de lesão corporal como sendo o resultado de uma ação ou omissão humana capaz de causar dano à integridade corporal ou à saúde de um indivíduo qualquer que seja esse dano, de ordem fisiológica, anatôm

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452771 · Direito Processual Penal

Marcos foi aprovado, em primeiro lugar, no concurso para Perito Criminal da Polícia Civil do Estado X. Em entrevista ao jornal local especializado em concursos públicos, Marcos esclareceu que estudava mais de quatro horas por dia e, entre a

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452772 · Direito Processual Penal

Fernanda possui perfil em rede social com finalidade ilícita: ela anuncia a venda de produtos eletrônicos, promete entregá-los aos clientes após o pagamento e, mesmo tendo recebido o dinheiro, não cumpre com o acordado. Dessa forma, induzid

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452773 · Direito Processual Penal

Mário estava no trabalho quando foi surpreendido pela visita de um oficial de justiça que lhe entrou a citação de uma ação penal, bem como cópia da denúncia, ressaltando, conforme descrito no mandado, que Mário teria 10 dias para apresentar

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452774 · Direito Processual Penal

Marcos, pai de Carlos, está pensando em depor como testemunha em ação penal em que o filho é acusado da prática de um crime hediondo. A fim de tirar todas as suas dúvidas sobre o procedimento, procura o Defensor Público que está atuando no

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452775 · Direito Processual Penal

A prova testemunhal é um dos mais importantes meios de prova previstos na legislação processual penal. O grande processualista Carnelutti, na obra Lições sobre o Processo Penal, registrou que “as testemunhas encontram-se no ambiente do deli

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452776 · Direito Processual Penal

Carlos foi investigado pela prática de furto qualificado sendo, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público pelos mesmos fatos. Durante a investigação, foi realizado o reconhecimento de Carlos por meio de uma fotografia dele que cons

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452777 · Direito Processual Penal

Dentre os meios de Prova legalmente previstos no Processo Penal pátrio, temos os institutos da Busca e da Apreensão. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC452778 · Direito Processual Penal

Sérgio foi surpreendido em sua residência com a visita de agentes de polícia com um mandado de busca e apreensão determinado pelo juiz da Comarca, a fim de que fossem apreendidos instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos fals

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452779 · Direito Processual Penal

Sobre o tema Busca e Apreensão, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ( ) Não será permitida a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito. ( ) A busca p

IDECAN · 2011

Ler resposta e comentário →

FC452780 · Direito Processual Penal

Sobre busca e Apreensão, analise as afirmativas: I. A busca será domiciliar ou pessoal II. A busca poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de quaisquer partes. III. As buscas domiciliares serão executadas à noite, mesmo se o mora

IDECAN · 2010

Ler resposta e comentário →

FC452781 · Direito Processual Penal

Sobre busca e Apreensão, analise as afirmativas: I. A busca em mulher sempre será feita por homem. II. Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos. II

IDECAN · 2010

Ler resposta e comentário →

FC452782 · Direito Processual Penal

Quanto às disposições gerais aplicáveis à produção de provas em matéria processual penal, assinale a alternativa correta.

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC452783 · Direito Processual Penal

Analise as afirmativas a seguir: I. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida so

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452784 · Direito Processual Penal

Carlos, desembargador relator no julgamento de apelação interposta pela defesa da ré Patrícia, observa que ele mesmo foi o autor da sentença condenatória objeto do recurso, prolatada quando ainda era o juiz titular da respectiva vara crimin

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452785 · Direito Processual Penal

Kátia foi vítima de tentativa de feminicídio. Habilitou-se, portanto, como assistente de acusação e, por intermédio de seu advogado, enquanto assistente de acusação, poderá praticar os atos listados nas alternativas a seguir, À EXCEÇÃO DE U

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452786 · Direito Processual Penal

Ana, vítima de delito de tentativa de feminicídio praticado por Jorge, deseja se habilitar como assistente de acusação do Ministério Público. Para tanto, constitui Bruno, advogado, para representar seus interesses como assistente de acusaçã

IDECAN · 2021

Ler resposta e comentário →

FC452787 · Direito Processual Penal

Considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre os assistentes e auxiliares da Justiça, assinale a alternativa incorreta.

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC452788 · Direito Processual Penal

O processo penal funciona como uma engrenagem em que cada sujeito é uma peça fundamental. Sobre esses sujeitos do processo, assinale o que for correto.

IDECAN · 2023

Ler resposta e comentário →

FC452789 · Direito Processual Penal

No caso de não comparecimento do perito, o Código de Processo Penal prevê que a autoridade poderá determinar

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC452790 · Direito Processual Penal

O Código de Processo Penal traz os regramentos de como devem ser os procedimentos desde o delito até o julgamento e suas repercussões. Neste contexto, temos os sujeitos do processo penal. Sobre a temática, assinale o item incorreto.

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC452791 · Direito Processual Penal

Para a decretação da prisão preventiva, faz-se imperioso observar, na decisão judicial, a necessidade da existência de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a segregação cautelar, bem como uma análise acerca da severidade da medida

IDECAN · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →