FC341257 · Direito Processual Penal
Ocorre a chamada conexão objetiva ou teleológica quando
FCC · 2018
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para FCC
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FC341258 · Direito Processual Penal
Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mazagão, um roubo contra a vítima Amanda subtraindo o seu veículo. Em seguida, de posse do referido automóvel, já na comarca de Santana, praticou outros dois roubos, se apossan
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341259 · Direito Processual Penal
Tacito comete um crime de roubo com emprego de arma de fogo na comarca de Macapá, subtraindo um veículo e pertences da vítima. Consumado o roubo, que tem pena cominada de 04 a 10 anos de reclusão, Tacito é preso em flagrante na comarca de M
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341260 · Direito Processual Penal
Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341261 · Direito Processual Penal
Surgindo no curso do processo questão prejudicial sobre a existência do crime, o juiz criminal deixa de suspender a ação penal, apesar do requerimento expresso da defesa do acusado. Contra o despacho denegatório da suspensão
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341262 · Direito Processual Penal
Em processo que apura o delito de abandono material, (art. 244 do CP), em resposta à acusação, o réu alega não ser o pai do abandonado, pessoa menor de 18 anos. Neste caso, nos termos do Código de Processo Penal,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341263 · Direito Processual Penal
Se a decisão em um processo penal sobre a existência ou não de uma infração penal depender da solução de uma controvérsia reputada séria e fundada, o juiz
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341264 · Direito Processual Penal
Rivaldo foi denunciado por determinado crime contra a ordem tributária, previsto na Lei nº 8.137/1990. Ao ser citado, Rivaldo, por meio de seu advogado, apresenta exceção de suspeição do órgão do Ministério Público que atua na ação penal. N
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC341265 · Direito Processual Penal
Acerca das questões e processos incidentes, é correto:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341266 · Direito Processual Penal
O Ministério Público Federal, por intermédio dos Procuradores da República Manoel e Joaquim, ajuizou ação penal contra Ricardo, Rodrigo e Pedro, donos de uma empreiteira com sede na cidade de São Paulo, pelos crimes de tráfico de influência
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341267 · Direito Processual Penal
A sentença penal condenatória decretou o perdimento das obras de arte, de relevante valor artístico, adquiridas pelo condenado com os proventos do crime e que foram apreendidas no curso da ação penal. Nos termos do Código de Processo Penal,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341268 · Direito Processual Penal
Sobre o sequestro de bens imóveis adquiridos pelo indiciado com os proveitos do crime, como medida assecuratória, de acordo com o que estabelece o Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar:
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341269 · Direito Processual Penal
Dentre as medidas assecuratórias, há o sequestro dos imóveis adquiridos pelo investigado ou acusado com os proventos do crime. Nos termos do Código de Processo Penal, realizado o sequestro, este será levantado quando: I. a ação penal não fo
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341270 · Direito Processual Penal
Antonio acabou de sofrer hipoteca, determinada por juiz criminal, de imóvel que recebeu de seu pai. Nesse caso,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341271 · Direito Processual Penal
À luz do que disciplina o Código de Processo Penal sobre o incidente de falsidade,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341272 · Direito Processual Penal
Guilherme foi denunciado pela suposta prática do delito de roubo tentado (art. 157, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP) na Comarca de João Pessoa. Decorrido o início do processo penal sem percalços, foi designada audiência de instrução e j
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341273 · Direito Processual Penal
Em relação à insanidade mental do acusado,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC341274 · Direito Processual Penal
O ônus da prova no processo penal
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341275 · Direito Processual Penal
Luiz foi preso em flagrante por crime de furto e, ao final da instrução processual, na entrevista reservada, conhece pelo Defensor Público seus direitos durante o interrogatório judicial, que são:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341276 · Direito Processual Penal
A Polícia Civil de determinado estado abriu investigação acerca do tráfico de drogas em uma comunidade, inclusive com a utilização de fuzis e outras armas de grande potencial lesivo. Diante da dificuldade em obter a individualização dos sup
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341277 · Direito Processual Penal
A respeito de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e a utilização das novas ferramentas tecnológicas no Processo Penal,
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341278 · Direito Processual Penal
No processo penal brasileiro, o ônus da prova
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341279 · Direito Processual Penal
Com relação à prova realizada no processo penal,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341280 · Direito Processual Penal
Sobre a teoria geral da prova, considere as assertivas abaixo: I. No sistema acusatório puro, cabe ao juiz, concentrando as funções de acusar e julgar, determinar, ex officio, a produção das provas relevantes para a formação da sua convicçã
FCC · 2018
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