FC176816 · Direito Processual Penal
Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para Instituto AOCP
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FC176817 · Direito Processual Penal
Sobre Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
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Sobre o regime das nulidades processuais penais, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
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Em relação a nulidades, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
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Gumercindo é policial civil lotado na Delegacia de Polícia de Itumbiara-GO. Em determinado dia da semana, ele agenda o reconhecimento de pessoa presa na cadeia pública local e intima a vítima para participar do ato. Quando a vítima chega à
Instituto AOCP · 2022
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No tocante ao processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
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Assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
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Em processo penal que apura crime de corrupção ativa, o advogado do réu argui, em resposta à acusação, a extinção da punibilidade dos fatos narrados em denúncia, mas o juízo, ao apreciar a tese, indefere o requerimento de absolvição sumária
Instituto AOCP · 2022
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Consoante ao Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença I. que decretar a prescrição ou julgar, por outro modo, extin
Instituto AOCP · 2020
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Poderá ser interposto recurso em sentido estrito contra decisão, despacho ou sentença que
Instituto AOCP · 2019
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Determinado acusado em processo penal, portador de péssimos antecedentes e plurirreincidente, foi condenado por roubo à pena mínima cominada em abstrato e absolvido do crime conexo de tráfico. O promotor de Justiça interpôs apelação de form
Instituto AOCP · 2023
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Juliana é agente da Polícia Civil e, apesar de exercer honestamente seus encargos, foi processada por crime de abuso de autoridade. A ação foi distribuída no fórum da comarca de Abadiânia-GO. Na investigação, ela teve seu aparelho de telefo
Instituto AOCP · 2022
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O representante do Ministério Público que atua no 21º Juizado Especial Criminal da Comarca de Caxias do Sul ofereceu denúncia contra Príncipe Obá, por suposta violação ao art. 147, do Código Penal (ameaça), contudo o magistrado que atua no
Instituto AOCP · 2021
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Em se tratando de decisão impugnável por meio de apelação e de recurso em sentido estrito, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o Código de Processo Penal, os embargos de declaração devem ser opostos no prazo de
Instituto AOCP · 2021
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É possível a propositura de ação de revisão criminal
Instituto AOCP · 2023
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Valério foi processado por estupro de vulnerável mediante conjunção carnal contra uma criança de 9 anos de idade. No caso, o exame de corpo de delito efetuado na criança apontou a prática do constrangimento sexual e foi colhida amostra de m
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC176834 · Direito Processual Penal
Em relação ao habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA conforme o Código de Processo Penal.
Instituto AOCP · 2024
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Inconformado com indiciamento em inquérito policial, sem motivo plausível determinado por autoridade policial, o investigado, de próprio punho, impetrou pedido de ordem de habeas corpus. Posta essa questão, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC176836 · Direito Processual Penal
A respeito do habeas corpus, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. A Defensoria Pública impetrou habeas corpus em favor de réu em processo penal, alegando a ausência de justa causa para a acusação, posto que ba
Instituto AOCP · 2022
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Quanto à ação de ordem de habeas corpus, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC176838 · Direito Processual Penal
Pedro, servidor público do Estado de Roraima, está preso sem justa causa na Cadeia Pública do Município de Boa Vista - RR. Considerando o disposto nos artigos 647 a 667 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC176839 · Direito Processual Penal
Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2019
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