FC400593 · Direito Processual Penal
Acerca da ação penal, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2019
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para IBADE
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FC400594 · Direito Processual Penal
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, a ação será promovida por:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC400595 · Direito Processual Penal
Sobre o tema "ação penal" , assinale a alternativa que, embora não esgote toda a classificação, apresenta classificações corretas das ações penais quanto ao exercício.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400596 · Direito Processual Penal
Considerando a regência legal e a orientação jurisprudencial no que tange à ação penal , assinale a alternativa correta
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400597 · Direito Processual Penal
Henrique é flagrado pela polícia ambiental pescando lagosta no rio interestadual Paraíba do Sul, na altura do município de São Fidélis, durante o período de defeso. Havia capturado mais de 20 kg (vinte quilogramas) de pescado. Com medo de s
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400598 · Direito Processual Penal
A competência será determinada pela conexão:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400599 · Direito Processual Penal
É CORRETO afirmar que o conflito de jurisdição pode ser suscitado:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC400600 · Direito Processual Penal
Um determinado político desviou dinheiro público e, a fim de dissimular sua origem, efetuou a compra de várias joias. Em operação policial, com mandado de busca e apreensão e sequestro expedido pela autoridade judicial, a polícia civil apre
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400601 · Direito Processual Penal
Durante uma ação penal, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, por entender haver dúvida razoável sobre a sanidade mental do acusado, requereu que seja submetido a exame médico-legal. O procedimento a ser instaurado é denominado
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC400602 · Direito Processual Penal
Rodrigo, aparentemente portador de doença psiquiátrica, está sendo investigado pela autoridade policial em razão de suposto cometimento de crime de dano qualificado. O delegado de polícia vislumbra a necessidade de instauração de incidente
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400603 · Direito Processual Penal
Acerca do ônus da prova no processo penal, é possível afirmar que:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC400604 · Direito Processual Penal
Em relação ao ônus da prova no processo penal, é CORRETO afirmar que:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC400605 · Direito Processual Penal
São Inadmissíveis, por serem ilícitas, as provas que:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400606 · Direito Processual Penal
A cláusula constitucional do due process of law - que se destina a garantir a pessoa do acusado contra ações eventualmente abusivas do Poder Público - tem, no dogma da inadmissibilidade das provas ilícitas ou ilegítimas, uma de suas projeçõ
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400607 · Direito Processual Penal
Sobre as provas ilícitas é correto afirmar:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400608 · Direito Processual Penal
A respeito do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das periciais em geral, previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC400609 · Direito Processual Penal
De acordo com o art. 158 E e o art. 158 F da Lei nº 13.964/2019 referente às Centrais de Custódia. Assinale a alternativa INCORRETA.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC400610 · Direito Processual Penal
De acordo com o Artigo 158 B caput da Lei nº 13.964/2019 o rastreamento do vestígio deverá ser efetuado em 10 etapas. Assinale a alternativa correta que apresenta a sequência desde o início até o final da Cadeia de Custódia.
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC400611 · Direito Processual Penal
A Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, traz alterações no Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). O Pacote Anticrime tem como objetivo aperfeiçoar a legislação p
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC400612 · Direito Processual Penal
Nos termos do art. 158-A do Código de Processo Penal Brasileiro, considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC400613 · Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal é possível afirmar que se dará prioridade na realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime que envolva:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC400614 · Direito Processual Penal
O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados, via de regra, por:
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC400615 · Direito Processual Penal
No tocante à prova, corpo de delito e perícias em geral, marque a alternativa correta.
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC400616 · Direito Processual Penal
O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do processo penal, será qualificado e interrogado na presença de seu defensor, constituído ou nomeado. O interrogatório do acusado constitui exemplo de:
IBADE · 2022
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