FC400617 · Direito Processual Penal
Acerca do interrogatório, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para IBADE
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FC400618 · Direito Processual Penal
Certo Deputado Federal, no bojo de um processo judicial, foi chamado para testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato e ele se negou a comparecer para prestar depoimento. Poderá a Justiça alegar que a testemun
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC400619 · Direito Processual Penal
Considere as testemunhas no processo penal. Via de regra não se deferirá o compromisso de dizer, sob palavra de honra, apenas a verdade sobre o que souber e Ihe for perguntado, ao(s) (às):
IBADE · 2021
Ler resposta e comentário →FC400620 · Direito Processual Penal
Paulo, logo depois de praticar um furto de um aparelho celular de um transeunte, é preso por policiais militares, que encontraram em seu poder o aparelho celular da vítima. No entanto, os policiais militares não lograram êxito em localizar
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC400621 · Direito Processual Penal
Com relação à prova testemunhal no processo penal, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400622 · Direito Processual Penal
No que tange à regência do código de processo penal sobre reconhecimento de pessoas, leia as assertivas a seguir. I. A pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida. II. A pessoa, cu
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400623 · Direito Processual Penal
O principal fundamento legal para a abordagem e busca pessoal realizada pelo policial encontra-se na seguinte legislação:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC400624 · Direito Processual Penal
Conforme norma do Código de Processo Penal, quando há fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de objetos que constituam corpo de delito, a busca pessoal:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC400625 · Direito Processual Penal
Policiais militares ao fazerem um patrulhamento ostensivo em um bairro residencial famigerado por ocorrências envolvendo tráfico de drogas, avistaram um cidadão que demonstrou nervosismo quando da chegada da equipe policial. Perante a situa
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC400626 · Direito Processual Penal
Suponha que Tício, Agente de Segurança Socioeducativo, tenha que realizar busca pessoal em visitante que adentra estabelecimento onde adolescentes infratores estão internados, por fundada suspeita de que esse visitante esteja portando droga
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC400627 · Direito Processual Penal
No que se refere ao tema intervenção corporal, provas e meios de obtenção de provas, leia as afirmativas a seguir. I. As intervenções corporais são ingerências sobre o corpo vivo da pessoa humana que afetam seus direitos fundamentais. No pr
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400628 · Direito Processual Penal
Segundo o código de processo penal o mandado de busca domiciliar devera:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400629 · Direito Processual Penal
No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019. Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC400630 · Direito Processual Penal
O juiz da comarca Beta concedeu uma entrevista a um jornal local de grande circulação demonstrando insatisfação com a soltura de certo investigado pela prática do crime de latrocínio. Cabe ao réu alegar como defesa suspeição do juiz?
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC400631 · Direito Processual Penal
Sobre o tema prisão preventiva assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400632 · Direito Processual Penal
Leia as assertivas a seguir. I. Constituição Brasileira elaborou um catálogo fechado (rol taxativo) de direitos fundamentais com eficácia imediata que contempla inúmeras garantias processuais. II. Apresenta-se como direito fundamental o de
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400633 · Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, quem acaba de cometer a infração penal, considera-se em:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC400634 · Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, marque a assertiva correta.
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC400635 · Direito Processual Penal
José passa a maior parte do ano viajando pelo mundo em seu veleiro, que tem todos os utensílios de uma casa: cama, fogão, banheiro, inclusive cofre, local em que José guarda os seus documentos pessoais. Na noite de réveillon, está havendo u
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400636 · Direito Processual Penal
Dez minutos após um assalto em uma loja de aparelhos eletrônicos, Francisco é abordado pela polícia militar, em atitude suspeita, na posse de cinco caixas de telefones celulares. Em consulta ao gerente do estabelecimento, a polícia militar
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400637 · Direito Processual Penal
A prisão de qualquer pessoa deve ser comunicada e encaminhada a cópia do auto de prisão:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400638 · Direito Processual Penal
As funções de policia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de policia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado. A Luz do ordenamento jurídico processual, o delegado de policia; na qualidade
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400639 · Direito Processual Penal
Tendo em vista a correta classificação, considera-se em flagrante delito quem:
IBADE · 2017
Ler resposta e comentário →FC400640 · Direito Processual Penal
No que tange ao instituto da prisão em flagrante, nos moldes do Código de Processo Penal, pode-se afirmar que:
IBADE · 2017
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