FC807553 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quando a retirada de moluscos é classificada como liberada?
FEPESE · 2013
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Flashcards para concursos para FEPESE
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FC807554 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Que exigência da Marinha do Brasil devem cumprir os Parques Aquícolas para garantir a segurança de pessoas e embarcações?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quem realiza o inventário periódico de áreas potenciais para promoção de serviços ambientais no Estado de Santa Catarina?
FEPESE · 2012
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual é o fato gerador, a base de cálculo e a finalidade da TFASC?
FEPESE · 2012
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais órgãos compõem a administração da FATMA e os membros dos conselhos recebem remuneração?
FEPESE · 2012
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quem substitui o Diretor Geral da FATMA em faltas ou impedimentos eventuais?
FEPESE · 2012
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quais atribuições do Procurador Jurídico envolvem a elaboração de atos normativos e a manutenção da jurisprudência?
FEPESE · 2012
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: O que fixa o decreto estadual que estabelece padrões de lançamento de efluentes líquidos?
FEPESE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Quantos níveis de classificação das águas doces existem em Santa Catarina?
FEPESE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, responda: Qual a exigência toxicológica para águas doces de classe 3?
FEPESE · 2006
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual é o princípio que orienta a atuação pública na política ambiental municipal?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual o prazo máximo de validade da Licença Ambiental Prévia (LAP)?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807565 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Como se denomina o conjunto de sinúsias dominado por fanerófitos de alto porte com os extratos herbáceo, arbustivo, arboreta e arbórea?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807566 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: O que visam os princípios da promoção de padrões sustentáveis de produção e consumo e da participação social na gestão ambiental pública?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807567 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quantos indivíduos de espécie nativa devem ser plantados para cada árvore isolada suprimida?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Como são classificadas legalmente as ilhas existentes no Rio Camboriú entre a foz e a ponte da BR 101.
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807570 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: O que é resiliência em sistemas sociais, ambientais e urbanos?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807571 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quais princípios orientam a Política Municipal de Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável?
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC807572 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: O que os Municípios podem definir sobre as APPs em áreas urbanas consolidadas?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807573 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Na Política Municipal de Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável, o que são a abordagem holística, o desenvolvimento sustentável e a reparação
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807574 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual a denominação legal das áreas identificadas por estudo técnico como potenciais fontes de captação de água para abastecimento público?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807575 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quais instrumentos técnicos e legais se aplicam à Área de Recuperação e Proteção Ambiental (ARPA) para ordenar e controlar intervenções?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807576 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quando são consideradas Área de Preservação Permanente as áreas junto a reservatórios artificiais e as encostas?
FEPESE · 2022
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