FC807577 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual sanção administrativa proíbe o uso e a ocupação de área com risco iminente.
FEPESE · 2022
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Flashcards para concursos para FEPESE
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FC807578 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual é a licença ambiental em ato único que simplifica o licenciamento e aprova localização, concepção, implantação e operação condicionadas a control
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807579 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Quais ações o município deve adotar para implementar o Plano Diretor ambiental?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807580 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual a largura mínima da APP nas faixas marginais de um curso d'água natural perene com 20 m de largura?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual é o órgão consultivo e deliberativo e qual é o órgão executor no Sistema Estadual do Meio Ambiente?
FEPESE · 2021
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual o objetivo da lei que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente?
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC807583 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual estudo ambiental é exigido para o licenciamento de regularização?
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC807584 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: O que são área contaminada e planície de inundação de lagoas?
FEPESE · 2015
Ler resposta e comentário →FC807585 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Legislação Ambiental dos Municípios, responda: Qual o alcance do impacto ambiental passível de licenciamento municipal e quais atividades exemplares são mencionadas?
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC807586 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: A exploração do serviço de táxi deve ser realizada exclusivamente por meio de concessão licitatória?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807587 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Ambiental, responda: Qual princípio do Direito Ambiental exige que a geração presente conserve recursos para não privar as gerações futuras do usu
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807588 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Que prerrogativa administrativa inclui autuar, embargar, multar e apreender na fiscalização ambiental?
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC807589 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é o órgão superior de deliberação do CONAMA?
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807590 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Qual é a ação destinada à responsabilização por danos ao meio ambiente, que o Ministério Público pode propor na via principal e
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC807591 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Assuntos Diversos de Direito Ambiental e Tópicos Mesclados, responda: Por quais locais a importação e exportação de animais só são permitidas?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a concentração de oxigênio dissolvido após a confluência e qual a redução máxima de vazão admissível para manter OD igual ou superior a 5,0 mg/L?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807593 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual é o caráter jurídico da outorga de uso de recursos hídricos e o efeito de sua suspensão?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807594 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Como agir diante de incerteza científica no licenciamento ambiental?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807595 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Quais requisitos legais regem a aplicação de produtos na agricultura visando a proteção da saúde?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807596 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: O que impõe o princípio da ética integracional?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807597 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a função das condicionantes ambientais e como o órgão licenciador pode atuar sobre elas?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807598 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual a diferença entre a reserva hídrica das águas superficiais e das águas subterrâneas?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807599 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: Qual o prazo máximo administrativo para emissão da Licença Prévia, contado da entrega do estudo ambiental e demais informações?
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC807600 · Direito Ambiental
De acordo com o assunto Direito Ambiental: Sem classificação, responda: A servidão ambiental se aplica às Áreas de Preservação Permanente e à Reserva Legal mínima exigida?
FEPESE · 2026
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