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Flashcards para concursos para CRS (PM MG)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC891636 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Como o Direito Civil e o STF protegem a integridade corporal, o nome, a imagem e a legitimidade para agir em nome de pessoa falecida?

CRS (PM MG) · 2024

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FC891637 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais os efeitos jurídicos do estado de necessidade, da responsabilidade da imprensa e do direito de regresso em matéria de responsab

CRS (PM MG) · 2026

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FC891638 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual o efeito da culpa exclusiva da vítima na responsabilidade objetiva do Estado?

CRS (PM MG) · 2024

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FC891639 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual poder atua ao alterar a Constituição por emenda?

CRS (PM MG) · 2026

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FC891640 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual a diferença entre poder constituinte originário e poder constituinte derivado quanto a limites e procedimento de atuação?

CRS (PM MG) · 2023

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FC891641 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é o poder constituinte derivado e quais seus limites na CRFB/1988?

CRS (PM MG) · 2020

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FC891642 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais matérias são vedadas ao Poder Constituinte Derivado pelas cláusulas pétreas?

CRS (PM MG) · 2018

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FC891643 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A dignidade da pessoa humana integra os objetivos fundamentais da República?

CRS (PM MG) · 2026

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FC891644 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual o objetivo da política externa brasileira em relação à integração dos povos da Améri

CRS (PM MG) · 2024

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FC891645 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais princípios orientam a política externa brasileira quanto à proteção de direitos hum

CRS (PM MG) · 2023

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FC891646 · Direito Constitucional

Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?

CRS (PM MG) · 2021

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FC891647 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Onde a erradicação da pobreza e da marginalização para reduzir desigualdades está previst

CRS (PM MG) · 2021

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FC891648 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual fundamento da República reconhece a existência e atuação de diferentes correntes ide

CRS (PM MG) · 2017

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FC891649 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais princípios orientam a política externa brasileira quanto ao repúdio ao terrorismo e

CRS (PM MG) · 2017

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FC891650 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significa Estado Democrático de Direito?

CRS (PM MG) · 2017

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FC891651 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A expressão "valores sociais do trabalho e da livre iniciativa" é fundamento ou objetivo

CRS (PM MG) · 2017

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FC891652 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil?

CRS (PM MG) · 2015

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FC891653 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como a Constituição trata o pluralismo político, a promoção do bem de todos e a concessão

CRS (PM MG) · 2015

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FC891654 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: O que significa garantir o desenvolvimento nacional como objetivo fundamental da Repúblic

CRS (PM MG) · 2014

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FC891655 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Os direitos fundamentais são renunciáveis?

CRS (PM MG) · 2017

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FC891656 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Em que condições a interceptação de comunicações telefônicas é lícita?

CRS (PM MG) · 2024

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FC891657 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata?

CRS (PM MG) · 2023

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FC891658 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A livre manifestação do pensamento permite o anonimato?

CRS (PM MG) · 2023

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FC891659 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Durante qual período as presidiárias têm direito de permanecer com seus filhos?

CRS (PM MG) · 2023

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