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Flashcards para concursos para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC680863 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: É possível desistir de uma ação direta de inconstitucionalidade?

QUADRIX · 2025

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FC680864 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Qual providência cabe quando se declara inconstitucionalidade por omissão?

QUADRIX · 2025

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FC680865 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: A ADPF pode alcançar normas editadas antes da Constituição Federal de 1988?

QUADRIX · 2025

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FC680866 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: O controle judicial da legalidade dos atos administrativos viola a separação dos Poderes?

QUADRIX · 2025

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FC680867 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando o direito à aposentadoria do servidor público se incorpora definitivamente ao seu patri

QUADRIX · 2025

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FC680868 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual o objeto admissível das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)?

QUADRIX · 2025

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FC680869 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como devem ser proferidas as decisões administrativas dos tribunais e qual o quórum para decis

QUADRIX · 2025

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FC680870 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual o quórum para decisões disciplinares dos tribunais e como devem ser proferidas?

QUADRIX · 2025

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FC680871 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o dever de todos em relação à dignidade de crianças e adolescentes?

QUADRIX · 2025

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FC680872 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A oitiva prévia da criança ou do adolescente por equipe interprofissional é obrigatória em todos os casos?

QUADRIX · 2025

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FC680873 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando é exigida autorização judicial para que criança ou adolescente menor de 16 anos viaje para fora da c

QUADRIX · 2025

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FC680874 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é a condição para crianças menores de dez anos ingressarem e permanecerem em locais de apresentação ou

QUADRIX · 2025

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FC680875 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que estabelece o princípio da não discriminação na LGPD?

QUADRIX · 2025

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FC680876 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que é anonimização de dados pessoais?

QUADRIX · 2025

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FC680877 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O perfil comportamental é automaticamente classificado como dado pessoal sensível pela LGPD?

QUADRIX · 2025

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FC680878 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem é titular de dados pessoais segundo a LGPD?

QUADRIX · 2025

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FC680879 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais condições definem a aplicação territorial da LGPD?

QUADRIX · 2025

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FC680880 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Como a LGPD assegura transparência e o acesso às informações sobre o tratamento de dados pessoais?

QUADRIX · 2025

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FC680881 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quando a LGPD se aplica a empresas ou pessoas sediadas no exterior?

QUADRIX · 2025

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FC680882 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Em que hipóteses a LGPD aplica-se extraterritorialmente?

QUADRIX · 2025

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FC680883 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a diferença entre medidas administrativas e medidas técnicas na LGPD?

QUADRIX · 2025

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FC680884 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Qual a diferença entre os princípios da finalidade e da necessidade na LGPD?

QUADRIX · 2025

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FC680885 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais dados são considerados pessoais sensíveis e como devem ser protegidos os dados de saúde?

QUADRIX · 2025

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FC680886 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quais fundamentos orientam a proteção de dados pessoais?

QUADRIX · 2025

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