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Flashcards para concursos para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC681343 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Em que fatores depende a retenção do IRRF sobre pagamentos a pessoa jurídica?

QUADRIX · 2025

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FC681344 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF), responda: Qual é o valor da contribuição previdenciária patronal devida sobre folha de R$ 280.000 com INSS 20% e RAT 1% (FA

QUADRIX · 2025

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FC681345 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Como deve ser interpretada a legislação tributária que dispõe sobre exclusão do crédito tributário?

QUADRIX · 2025

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FC681346 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais dados obrigatórios devem constar no DARF para recolhimento de IRRF retido pela fonte pagadora?

QUADRIX · 2025

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FC681347 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Por que o controle de pagamentos e recebimentos é essencial para a conformidade tributária?

QUADRIX · 2025

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FC681348 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que caracteriza a obrigação principal e em que difere da obrigação acessória?

QUADRIX · 2025

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FC681349 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quem é o sujeito ativo da obrigação tributária?

QUADRIX · 2025

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FC681350 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil da pessoa natural?

QUADRIX · 2025

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FC681351 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A capacidade tributária passiva depende da constituição formal da pessoa jurídica?

QUADRIX · 2025

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FC681352 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: O lançamento do crédito tributário é ato vinculado e obrigatório?

QUADRIX · 2025

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FC681353 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: A prescrição extingue o crédito tributário e qual o prazo para a ação de cobrança?

QUADRIX · 2025

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FC681354 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Devem ser indicados os corresponsáveis no termo de inscrição da dívida ativa?

QUADRIX · 2025

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FC681355 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: O que é inscrito em dívida ativa por um conselho de classe após esgotados os recursos administrativos?

QUADRIX · 2025

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FC681356 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Como são apurados o IRPJ e a CSLL nos regimes de lucro real e lucro presumido?

QUADRIX · 2025

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FC681357 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é a finalidade da Parte A do livro de apuração do lucro real?

QUADRIX · 2025

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FC681358 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Quem tem competência para instituir o IOF sobre operações de crédito, câmbio, seguro e relativas a títulos ou valores mobiliários?

QUADRIX · 2025

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FC681359 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Impostos Federais, Estaduais e Municipais, responda: Qual é o momento do fato gerador do IOF nas operações de crédito?

QUADRIX · 2025

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FC681360 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quais acréscimos integram a dívida ativa da Fazenda Pública?

QUADRIX · 2025

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FC681361 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Quem apura e inscreve a dívida ativa da União?

QUADRIX · 2025

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FC681362 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: O que deve conter e como deve ser autenticada a Certidão de Dívida Ativa?

QUADRIX · 2025

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FC681363 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Até que momento é permitida a emenda ou substituição da certidão de dívida ativa com devolução do prazo para embargos?

QUADRIX · 2025

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FC681364 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: A dívida ativa regularmente inscrita tem presunção de certeza e liquidez?

QUADRIX · 2025

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FC681365 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: Nos processos de execução fiscal, os embargos do executado podem ser conhecidos sem garantia do juízo?

QUADRIX · 2025

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FC681366 · Direito Tributário

De acordo com o assunto Direito Tributário: Direito Processual Tributário, responda: A omissão de informações essenciais na Certidão de Dívida Ativa acarreta nulidade e essa nulidade pode ser sanada até a decisão de primeira instância?

QUADRIX · 2025

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