FC608593 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a fraude no pagamento de cheque é considerada crime militar?
CCMPM · 2013
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Flashcards para concursos para CCMPM
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FC608596 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual instituto se aplica quando a receptação culposa envolve agente primário e valor da coisa até um décimo do salário mínimo?
CCMPM · 1999
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a competência e a providência processual quando o crime de epidemia qualificada corresponde ao tipo do Código Penal Militar?
CCMPM · 2021
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como é fixado o aumento de pena no crime militar de incêndio em comparação ao crime comum de incêndio?
CCMPM · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando não há peculato mediante erro de outrem?
CCMPM · 2005
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais crimes são praticados pelo sentinela que adormece deixando a arma, pelo militar que a subtrai e pelo civil que a compra?
CCMPM · 1999
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que culpabilidade exige o crime de ingresso clandestino?
CCMPM · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de concussão?
CCMPM · 1999
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o alcance da Súmula Vinculante 36 quanto à competência para civis em crimes de falsificação ou uso de CIR ou CHA?
CCMPM · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A falsificação de documento de identidade militar destinada apenas a qualificar o portador no meio civil, sem repercussão na administração ou
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC608683 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o sujeito ativo da usurpação de função militar e como se distingue subtração/inutilização de documento do extravio pela guarda do docum
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC608706 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O inquérito policial militar pode ser dispensado no crime de desacato à autoridade judiciária?
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC608707 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a retratação extingue a punibilidade no crime de falso testemunho ou falsa perícia?
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC608709 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando se consuma o crime de denunciação caluniosa no CPM?
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC608715 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a qualificação jurídica e o limite internacional aplicáveis a civis inimigos que, em ocupação parcial e sem integrar movimentos de resist
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC608716 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se alteram os prazos de consumação da deserção em tempo de guerra?
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC608718 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando se aplica o aumento de um terço às penas dos crimes militares em tempo de guerra?
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC608759 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Quando são vedadas interpretações extensiva ou restritiva da norma processual penal?
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC608760 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Como se suprimem os casos omissos no CPPM?
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC608761 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: A lei processual penal militar aplica-se a militares estaduais quanto aos recursos e à execução de
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC608767 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Em conflito entre o CPPM e um tratado ou convenção de que o Brasil é signatário, qual norma prevale
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC608768 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Que interpretação, além da literal, admite o Direito Processual Penal Militar?
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC608769 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Como é classificado o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, aprovado pelo plenário, entre
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC608770 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Quais fontes secundárias podem ser usadas na interpretação da lei processual penal militar?
CCMPM · 1999
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