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Flashcards para concursos para SELECON

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC821258 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual o nome da Constituição que fixa uma ideologia estatal única?

SELECON · 2024

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FC821259 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Como é a eficácia das normas constitucionais programáticas e o que decorre da inércia legislativa?

SELECON · 2026

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FC821260 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Que eficácia caracteriza norma constitucional autoaplicável e imediatamente exigível?

SELECON · 2025

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FC821261 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que significa norma constitucional de eficácia plena?

SELECON · 2025

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FC821262 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: De que modo a Constituição de 1988 entrou em vigor e qual é sua origem?

SELECON · 2026

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FC821263 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o poder que cria uma nova ordem jurídica rompendo com a ordem jurídica precedente?

SELECON · 2025

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FC821264 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual técnica de interpretação investiga a origem e o processo de elaboração dos conceitos empregados pela norma constitucional?

SELECON · 2025

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FC821265 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é o método de interpretação constitucional que parte da norma para o problema e valoriza a pré-concepção do intérprete?

SELECON · 2025

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FC821266 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual princípio preconiza conferir às normas constitucionais máxima aplicação e efetivação?

SELECON · 2024

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FC821267 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual norma constitucional deve ser reproduzida obrigatoriamente nas Constituições estaduais para assegurar iguais salvaguardas

SELECON · 2026

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FC821268 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como a Constituição classifica o pluralismo político?

SELECON · 2026

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FC821269 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual palavra completa "construir uma sociedade livre, justa e ___"?

SELECON · 2026

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FC821270 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?

SELECON · 2026

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FC821271 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual o princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil?

SELECON · 2026

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FC821272 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais são os objetivos fundamentais relacionados ao desenvolvimento e à justiça social?

SELECON · 2025

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FC821273 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio estabelece a independência do Estado brasileiro em relação a outros países

SELECON · 2025

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FC821274 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual regime democrático, previsto na Constituição, admite o exercício direto do poder pel

SELECON · 2025

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FC821275 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional justifica a limitação da consignação em salários diante do

SELECON · 2025

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FC821276 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Quais princípios constitucionais rejeitam violência e discriminação e priorizam meios pac

SELECON · 2025

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FC821277 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional assegura que povos e Estados escolham seu destino político,

SELECON · 2025

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FC821278 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é o fundamento da República que atua como critério de interpretação e valor orientad

SELECON · 2024

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FC821279 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio deriva da indissolubilidade da união dos Estados, Municípios e do Distrito

SELECON · 2024

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FC821280 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Como a Constituição Federal classifica, no plano internacional, o repúdio ao terrorismo e

SELECON · 2024

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FC821281 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual é um dos objetivos fundamentais da República?

SELECON · 2024

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