FC608397 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a pena do insubmisso pode ser diminuída?
Marinha · 2008
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Flashcards para concursos para Marinha
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FC608424 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando se consuma a deserção do militar que não se apresenta na partida da aeronave onde está destacado?
Marinha · 2019
Ler resposta e comentário →FC608429 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando o militar incorre na mesma pena do crime de deserção?
Marinha · 2018
Ler resposta e comentário →FC608449 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Se um militar não retorna às 08:00 do dia 2 após licença às 17:00 do dia 1, em que dia do mês se consuma a deserção, considerando que a contag
Marinha · 2011
Ler resposta e comentário →FC608457 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza deserção especial e qual a pena quando o militar se apresenta à autoridade dentro de 24 horas após a partida do navio?
Marinha · 2005
Ler resposta e comentário →FC608458 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a consequência penal para o militar que se ausenta por mais de oito dias e se apresenta voluntariamente após duas semanas?
Marinha · 2004
Ler resposta e comentário →FC608501 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A omissão em comunicar à autoridade direta a impossibilidade de comparecer à Organização Militar constitui crime no Código Penal Militar?
Marinha · 2013
Ler resposta e comentário →FC608507 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando se consuma o crime de abandono de posto militar?
Marinha · 2006
Ler resposta e comentário →FC608520 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O crime de amotinamento integra o título dos Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar?
Marinha · 2014
Ler resposta e comentário →FC608556 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como a calúnia é classificada na doutrina quando praticada por militar em atividade contra outro militar em igual condição funcional?
Marinha · 2009
Ler resposta e comentário →FC608565 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que transforma o furto simples em furto qualificado quando envolve bens da Fazenda Pública?
Marinha · 2024
Ler resposta e comentário →FC608573 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A extorsão simples admite tentativa?
Marinha · 2021
Ler resposta e comentário →FC608583 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza a apropriação indébita?
Marinha · 2017
Ler resposta e comentário →FC608587 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime contra o patrimônio admite modalidade culposa no Código Penal Militar?
Marinha · 2014
Ler resposta e comentário →FC608595 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar se configura quando um civil subtrai sorrateiramente um bem móvel pertencente a organização militar?
Marinha · 2004
Ler resposta e comentário →FC608607 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como distinguir desacato de desrespeito a superior e qual a regra sobre o inquérito no desacato à autoridade judiciária?
Marinha · 2020
Ler resposta e comentário →FC608642 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a reparação do dano extingue a punibilidade no peculato culposo?
Marinha · 2004
Ler resposta e comentário →FC608651 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar consiste em exigir, em razão da função, vantagem indevida para si ou para outrem como condição para a prática de ato de ofí
Marinha · 2005
Ler resposta e comentário →FC608667 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste em inserir declaração falsa em documento público para obter vantagem?
Marinha · 2004
Ler resposta e comentário →FC608703 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que ocorre no crime de falso testemunho ou falsa perícia quando o agente se retrata antes da sentença?
Marinha · 2020
Ler resposta e comentário →FC608713 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em tempo de guerra, o que ocorre com os prazos para a consumação do crime de deserção?
Marinha · 2020
Ler resposta e comentário →FC608722 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: Qual o prazo de suspensão da execução da pena privativa de liberdade não superior a dois anos para reclusão e para de
Marinha · 2020
Ler resposta e comentário →FC608727 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: O que é necessário provar para caracterizar o crime de insubmissão?
Marinha · 2017
Ler resposta e comentário →FC608729 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal Militar, responda: A quais crimes se refere a Súmula nº 3 do STM?
Marinha · 2010
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