Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para Marinha

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609365 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: O juiz pode indeferir exame de corpo de delito requerido?

Marinha · 2016

Ler resposta e comentário →

FC609390 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Como se resolve a diversidade de votos sobre a dosimetria no Conselho de Justiça?

Marinha · 2020

Ler resposta e comentário →

FC609391 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando um oficial sujeito a inquérito policial militar pode ser transferido para a reserva?

Marinha · 2019

Ler resposta e comentário →

FC609396 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o quórum exigido para atos probatórios com o Conselho de Justiça e quem substitui o presidente em sua ausência?

Marinha · 2012

Ler resposta e comentário →

FC609398 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Ao receber a denúncia, qual providência o auditor deverá adotar?

Marinha · 2011

Ler resposta e comentário →

FC609401 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que ocorre se o acusado preso se recusar, sem motivo justificado, a comparecer à instrução criminal?

Marinha · 2006

Ler resposta e comentário →

FC609403 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando o julgamento pode ser adiado por falta de comparecimento do acusado solto?

Marinha · 2005

Ler resposta e comentário →

FC609404 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que ocorre quando o acusado preso se recusa a comparecer à instrução criminal?

Marinha · 2004

Ler resposta e comentário →

FC609427 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual regime processual aplica-se ao processo de insubmissão para sua instrução e julgamento?

Marinha · 2021

Ler resposta e comentário →

FC609432 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando o Superior Tribunal Militar pode conceder habeas corpus de ofício?

Marinha · 2016

Ler resposta e comentário →

FC609434 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual é a situação funcional do oficial desertor até decisão transitada em julgado?

Marinha · 2015

Ler resposta e comentário →

FC609439 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Que direitos e providências são assegurados ao insubmisso que se apresentar voluntariamente ou for capturado?

Marinha · 2014

Ler resposta e comentário →

FC609445 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual é o procedimento após o recebimento do termo de deserção de um oficial?

Marinha · 2012

Ler resposta e comentário →

FC609446 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual o prazo de vista que o Juiz-Auditor deve conceder ao procurador no processo de insubmissão?

Marinha · 2011

Ler resposta e comentário →

FC609448 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que deve ocorrer quando um desertor sem estabilidade se apresenta ou é capturado?

Marinha · 2010

Ler resposta e comentário →

FC609450 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quando devem ser encaminhadas a Parte de Ausência e a Parte de Deserção considerando que o primeiro dia de ausência é o

Marinha · 2009

Ler resposta e comentário →

FC609451 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual medida administrativa deve ser aplicada diante de deserção consumada de praça?

Marinha · 2009

Ler resposta e comentário →

FC609456 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O que deve determinar o Juiz-Auditor ao receber denúncia contra desertor não localizado?

Marinha · 2006

Ler resposta e comentário →

FC609458 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM), responda: Qual é a condição para que um ato judicial seja declarado nulo?

Marinha · 2024

Ler resposta e comentário →

FC609472 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Quando a interposição do recurso de uma parte pode prejudicar a outra no processo penal militar?

Marinha · 2024

Ler resposta e comentário →

FC609474 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Quando cabe apelação, é admissível recurso em sentido estrito para impugnar parte da decisão?

Marinha · 2023

Ler resposta e comentário →

FC609481 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Quando cabe recurso em sentido estrito no processo penal militar?

Marinha · 2021

Ler resposta e comentário →

FC609512 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Justiça Militar em Tempo de Guerra e Disposições Finais e Transitórias (arts. 675 a 718 do CPPM), responda: Qual é o prazo para a defesa oferecer defesa escrita ou juntar document

Marinha · 2009

Ler resposta e comentário →

FC609515 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal Militar, responda: O assistente de acusação tem legitimidade para recorrer de sentença absolutória mesmo que o Min

Marinha · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →