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Flashcards para concursos para OBJETIVA CONCURSOS

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554320 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns com critério de menor p

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554404 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quando a exoneração de servidor estável é declarada inválida, ele é:

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554415 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais hipóteses podem gerar a vacância do cargo público municipal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554416 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais são as hipóteses de vacância do cargo?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554418 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual é o regime em que o servidor estável, afastado por extinção ou desnecessidade do cargo, permanece vinculado e recebe remu

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554420 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quando se adquire estabilidade, qual é sua natureza e em que situação a perda do cargo por sentença judicial ocorre?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554439 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais despesas as diárias cobrem em deslocamento temporário por missão administrativa?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554452 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Como se determina a última instância administrativa municipal e quando a competência é indelegável?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554456 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Em que hipóteses aplica‑se a pena de demissão a servidor municipal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554457 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais são os alcances das responsabilidades penal, administrativa e civil do servidor público municipal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554498 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Defina Licença Ambiental, Licenciamento Ambiental e Estudos Ambientais.

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554499 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental, responda: Classifique como atenuante ou agravante: (1) ação do infrator não foi fundamental para o evento; (2) infração com consequências cal

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554501 · Direito Ambiental

De acordo com o assunto Direito Ambiental: Florestas, responda: Quais as hipóteses que autorizam intervenção em Área de Preservação Permanente?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554538 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quem deve prestar garantias em caso de dano iminente por obras em prédio alheio?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554550 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são os elementos básicos do Estado?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554581 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: Qual princípio orienta as relações internacionais do Brasil privilegiando a solução pacíf

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554586 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988), responda: A dignidade da pessoa humana é um objetivo fundamental da República?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554669 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: É permitida diferença salarial, no exercício de funções ou nos critérios de admissão por motivo de sexo, ida

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554680 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quantos senadores e qual a duração do mandato por Estado e pelo Distrito Federal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554870 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais instrumentos de democracia direta, além do voto representativo, exercem a soberania popular na Lei Orgânica municipal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554871 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Qual ato do Legislativo municipal não produz efeitos normativos?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554894 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais autonomias a Lei Orgânica assegura ao Poder Legislativo municipal?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554895 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como podem ser alienados parques, praças, jardins e lagos públicos municipais?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC554919 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Quais vedações a Lei Orgânica Municipal deve observar quanto a cultos religiosos e à imprensa?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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