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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC220635 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas das Contribuições Sociais, responda: Qual é a responsabilidade da contratante quanto às contribuições previdenciárias na cessão de mão de obra?

FGV · 2023

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FC220636 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas das Contribuições Sociais, responda: Quando pessoa física é equiparada a sociedade empresária para fins previdenciários?

FGV · 2023

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FC220637 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas das Contribuições Sociais, responda: Sobre o que incide a contribuição à Seguridade Social em empregados e avulsos?

FGV · 2023

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FC220638 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas das Contribuições Sociais, responda: A lei pode equiparar pessoas físicas a pessoas jurídicas para fins de sujeição às contribuições patronais previdenciárias?

FGV · 2023

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FC220639 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas das Contribuições Sociais, responda: A nota fiscal emitida por cooperativa de trabalho transfere à tomadora a obrigação previdenciária?

FGV · 2023

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FC220640 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas de Outras Fontes, responda: O 13º salário integra a base de cálculo da contribuição previdenciária?

FGV · 2024

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FC220641 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Receitas de Outras Fontes, responda: Qual fundamento legitima a cobrança de contribuição dos inativos e pensionistas sobre a parcela que excede o mínimo existencial?

FGV · 2023

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FC220642 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conselhos Setoriais (Seguridade Social), responda: Qual a composição quadripartite do Conselho Nacional de Previdência Social?

FGV · 2025

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FC220643 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conselhos Setoriais (Seguridade Social), responda: Como se compõe o CNPS, qual o mandato dos representantes da sociedade civil e com que periodicidade o CNPS se reúne?

FGV · 2024

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FC220644 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conselhos Setoriais (Seguridade Social), responda: Qual é a composição quadripartite do CNPS?

FGV · 2022

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FC220645 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Conselhos Setoriais (Seguridade Social), responda: Quantos membros compõem o Conselho Nacional de Previdência Social e como se dividem entre governo e sociedade civil?

FGV · 2022

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FC220646 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Como se dá a aposentadoria de empregados de sociedades de economia mista ao atingir a idade máxima aplicável aos servido

FGV · 2025

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FC220647 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Qual regime previdenciário concede aposentadoria por incapacidade permanente aos servidores públicos federais?

FGV · 2025

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FC220648 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: É possível acumular aposentadorias do RPPS e do RGPS quando há atividade remunerada concomitante que gere filiação ao RG

FGV · 2024

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FC220649 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: O pecúlio integra os benefícios obrigatórios dos RPPS?

FGV · 2024

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FC220650 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Qual a idade mínima de aposentadoria para servidor do regime próprio na União e como é definida nos Estados, Distrito Fe

FGV · 2023

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FC220651 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Qual o objetivo da cobertura previdenciária dos servidores e que medida pode ser adotada para equacionar déficit atuaria

FGV · 2023

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FC220652 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: A aposentadoria por incapacidade permanente impede a convocação para perícias médicas periódicas para verificar recupera

FGV · 2023

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FC220653 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Que medida extraordinária foi autorizada para recompor o equilíbrio atuarial dos regimes próprios de previdência e quem

FGV · 2023

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FC220654 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: A aposentadoria por incapacidade permanente no RPPS exige tempo mínimo de serviço público?

FGV · 2023

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FC220655 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Na ausência de déficit atuarial no RPPS, sobre quais valores incide a contribuição previdenciária dos pensionistas?

FGV · 2023

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FC220656 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Pode-se averbar tempo de contribuinte individual autônomo no RPPS e o que se exige para seu reconhecimento?

FGV · 2023

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FC220657 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Quando servidores estaduais e municipais podem ter alíquota de contribuição inferior à dos servidores federais?

FGV · 2023

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FC220658 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social na Constituição Federal, responda: Os entes federativos podem instituir novos Regimes Próprios de Previdência Social?

FGV · 2023

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