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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582779 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quais são os critérios para reconhecer filho como dependente para fins de pensão por morte?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582780 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: O que sucede com a vinculação previdenciária do servidor titular de cargo efetivo cedido a outro ente federativo?

FCC · 2022

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FC582781 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Titulares de cargos efetivos em disponibilidade são beneficiários do regime próprio de previdência?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582782 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Como é composto o Conselho de Administração?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582783 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Qual é a função do Comitê de Investimentos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582784 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Qual é a alíquota de contribuição do servidor público municipal ativo para custeio do RPPM sobre sua remuneração?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582785 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre RPPS, responda: Quais são os requisitos cumulativos para aposentadoria voluntária do servidor municipal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582786 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda: É possível portar recursos de um plano fechado para um plano aberto enquanto o participante mantém vínculo ativo co

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582787 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda: O que é permitido quanto ao resseguro, ao regime multiplano e ao equacionamento na previdência complementar?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582788 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda: Como se dá a adesão ao RPC por servidor que já estava em exercício quando o regime foi instituído?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582789 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda: Como se aplicam alterações nos regulamentos de planos de previdência complementar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582790 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar nº 109/2001 - Regime de Previdência Complementar, responda: Qual o regime financeiro e qual a natureza da adesão na previdência complementar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582791 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Normas Municipais sobre Previdência Complementar, responda: Quem fica excluído do limite máximo para aposentadorias e pensões no regime de previdência complementar municipal?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC582792 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93), responda: Quais são as condições para concessão e manutenção do auxílio-inclusão?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582793 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Serviços, Programas de Assistência Social e Enfrentamento da Pobreza (arts. 23 a 26 H da Lei nº 8.742/93), responda: O auxílio-inclusão recebido por um membro da família integra a renda fa

VUNESP · 2023

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FC582794 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 30/2001 - Regime Próprio de Previdência do Estado (AM), responda: Quando a aposentadoria por invalidez tem proventos integrais e desde quando retroagem seus efeito

FCC · 2022

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FC582795 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Estadual nº 5.633/2021 - Regime de Previdência Complementar (AM), responda: Quando a adesão ao Regime de Previdência Complementar no Amazonas é obrigatória e quando é facultativa?

FCC · 2022

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FC582796 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Estadual nº 5.633/2021 - Regime de Previdência Complementar (AM), responda: Até que data se exerce um mandato de três anos iniciado em 13/01/2022?

FCC · 2022

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FC582797 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Estadual nº 5.633/2021 - Regime de Previdência Complementar (AM), responda: Como é a adesão ao RPC e qual seu efeito sobre o teto dos benefícios para servidores que ingressarem após sua vi

FCC · 2022

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FC582798 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 161/2020 - Regime de Previdência Social (GO), responda: Em que situações extingue-se o direito à pensão por morte?

FCC · 2024

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FC582799 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de GO, responda: Quais são os princípios do SPSM/GO?

FCC · 2024

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FC582800 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de GO, responda: Qual o prazo para revisão do ato de concessão, o prazo para anulação de atos favoráveis e o regime dos atos nulos?

FCC · 2024

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FC582801 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 233/2021 - Regime Próprio de Previdência Estadual (PR), responda: Quando a ex-cônjuge com verba de alimentos judicial é considerada dependente e desde quando a pen

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582802 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 233/2021 - Regime Próprio de Previdência Estadual (PR), responda: Quais são os requisitos cumulativos para a aposentadoria voluntária por idade no RPPS do Paraná?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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