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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC582803 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Decreto Estadual nº 3.916/2023 - Estatuto da PARANAPREVIDÊNCIA, responda: Qual a natureza jurídica e os efeitos tributários de uma entidade previdenciária estadual estruturada como serviço soc

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582804 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de SP, responda: Quais vantagens são devidas aos militares do Estado de São Paulo?

VUNESP · 2024

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FC582805 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de SP, responda: Quando a complementação de aposentadoria é considerada regular?

VUNESP · 2024

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FC582806 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária do Estado de SE (LCE nº 113/2005), responda: Quando os pais do segurado são considerados dependentes para fins de pensão por morte?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582807 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária do Estado de SE (LCE nº 113/2005), responda: Qual é o direito do cônjuge separado de fato, ex‑cônjuge ou ex‑companheiro que recebia pensão alimentícia na data do óbit

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582808 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Legislação Previdenciária do Estado de SE (LCE nº 113/2005), responda: Como deve ser feita a restituição de importância recebida indevidamente quando comprovado dolo, fraude ou má‑fé?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582809 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de TO, responda: Quem é excluído do RPPS estadual como segurado obrigatório?

FCC · 2025

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FC582810 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Outras Normas Previdenciárias do Estado de TO, responda: Como são calculados os proventos do militar reformado por invalidez relacionada ao serviço?

FCC · 2025

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FC582811 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Seguridade Social, responda: Incide contribuição previdenciária sobre o 13.º salário?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582812 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual lei rege a concessão do benefício previdenciário quando o segurado já preencheu t

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582813 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: A vinculação do Ministério Público ao RPPS do respectivo ente é constitucional e a con

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC582814 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: As contribuições previdenciárias pagas após a aposentadoria geram direito à restituiçã

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582815 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual é o termo inicial da aposentadoria por invalidez concedida judicialmente quando n

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582816 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Que lei se aplica à concessão de pensão por morte?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582817 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Quando é permitida a acumulação do auxílio-acidente com aposentadoria?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582818 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual é o marco inicial da prescrição na ação de acidente do trabalho?

FCC · 2022

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FC582819 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social, responda: Quando o período de auxílio-doença é contado como tempo especial e quando a sentença homologatória ou ano

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC582820 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social, responda: A contribuição previdenciária patronal incide sobre o salário-maternidade?

FCC · 2024

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FC582821 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social, responda: Qual é a regra da Súmula 85 do STJ sobre prescrição em relações de trato sucessivo contra a Fazenda Públi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582822 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social, responda: Quais agentes podem ser incluídos como contribuintes obrigatórios da previdência social?

VUNESP · 2023

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FC582823 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social, responda: O salário-maternidade integra a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582824 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Custeio da Previdência Social, responda: Pode o tomador reter contribuição previdenciária sobre pagamento a prestador optante pelo Simples Naciona

FCC · 2022

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FC582825 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assistência Social, responda: O acolhimento institucional impede a concessão do BPC e qual critério de miserabilidade é utilizado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC582826 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assistência Social, responda: Qual é o entendimento dos tribunais superiores sobre BPC a estrangeiros, continuidade da aposentadoria especial ao r

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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