FC630269 · Direito Previdenciário
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC630270 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Quem é responsável por regulamentar a Lei nº 8.213/1991?
Ler resposta e comentário →FC630271 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Qual o prazo, contado a partir da publicação, para o Poder Executivo regulament
Ler resposta e comentário →FC630272 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Quando a Lei nº 8.213/1991 entra em vigor?
Ler resposta e comentário →FC630273 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 8.213/1991 Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, responda: Qual o efeito jurídico da Lei nº 8.213/1991 sobre normas anteriores que conflit
Ler resposta e comentário →FC644725 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: O que é equidade na participação no custeio da seguridade social?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644726 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Seguridade Social, responda: Qual a finalidade da previdência social em relação à capacidade laborativa do trabalhador?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644727 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual é a condição de filiação ao RGPS do ministro de confissão religiosa e do vereador sem vínculo a regime próprio?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC644728 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Que dados da RAIS são utilizados para verificar a regularidade dos registros do FGTS?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644729 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual benefício do RGPS é devido ao segurado temporariamente incapaz para o trabalho por doença ou acidente?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644730 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: O que é auxílio-reclusão?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644731 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: O salário‑maternidade da segurada empregada pode ultrapassar o teto do RGPS?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC644732 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Quando o filho é beneficiário da pensão por morte no RGPS?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644733 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Quando a perícia médica do INSS reconhece automaticamente a natureza acidentária?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644734 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual o percentual aplicado sobre o salário-de-benefício na aposentadoria por incapacidade permanente decorrente de acidente de t
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644735 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Como é classificado no RGPS o trabalhador contratado por empresa de trabalho temporário por prazo não superior a cento e oitenta
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644736 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Qual é o objetivo do processo de habilitação e reabilitação profissional assegurado pela Previdência Social?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644737 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Dos Benefícios do Regime Geral de Previdência Social, responda: Quando pode ser decretada a curatela em pessoa com deficiência?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644738 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Quando o servidor público faz jus à aposentadoria por incapacidade permanente?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644739 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei nº 10.887/2004 Aplicação da EC nº 41/2003, responda: Que parcelas permanentes, além do vencimento, integram a base de contribuição do RPPS?
VUNESP · 2026
Ler resposta e comentário →FC644740 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Qual órgão colegiado delibera sobre aposentadoria por incapacidade permanente, readaptação definitiva e recursos na Perícia Previdenciária e Per
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644741 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime Próprio de Previdência Social, responda: Quem a perícia médica estadual atende e quais são as finalidades e princípios da Perícia Previdenciária?
FGV · 2026
Ler resposta e comentário →FC644742 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime de Previdência Complementar, responda: Como é determinado o valor do benefício em um plano de contribuição definida no regime de capitalização?
CEBRASPE (CESPE) · 2026
Ler resposta e comentário →FC644743 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Regime de Previdência Complementar, responda: A RIOPRETOPREV é competente para conceder pensão por morte a quem?
VUNESP · 2026
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