FC318346 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos
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Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Ministérios Públicos
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC318347 · Legislação Específica dos Ministérios Públicos
Quais são as consequências para um membro do Ministério Público que descumprir os protocolos de segurança estabelecidos pela Instituição?
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Quem é responsável pela coordenação da atividade de segurança institucional no Ministério Público?
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Qual órgão é responsável por acompanhar o cumprimento da resolução e normas relacionadas à segurança institucional?
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Quais entidades devem celebrar termos de cooperação para a realização de cursos sobre segurança institucional?
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Quando a Resolução começa a ter validade?
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: CNMP Conselho Nacional do Ministério Público, responda: [Que obrigação tem o Ministério Público quanto à identificação e localização dos familiares de vítimas em interv
Com. Exam. (MPE PR) · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Legislação Específica do MPE RJ, responda: Que preferência tem o titular de promotoria extinta em concursos de remoção, qual o prazo e quando se inicia?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Legislação Específica do MPE SP, responda: Quem instrui o processo administrativo disciplinar, quem profere a decisão e a quem cabe recurso com efeito suspensivo?
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: O membro do Ministério Público pode ordenar condução coercitiva em procedimento investigatório administrativo?
FGV
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Como são tratadas a oitiva fora do território, a oitiva de pessoa impossibilitada de comparecer na comarca e a assistência do defensor no p
FGV
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Quando a lesão corporal é classificada como crime hediondo?
FGV
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Qual a diferença entre saída temporária e permissão de saída quanto à sua concessão a presos em regime fechado?
FGV
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Quais familiares podem ter medidas de proteção estendidas quando estiverem expostos ao mesmo risco que a testemunha?
FGV
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Qual é a natureza jurídica e os efeitos de uma recomendação do Ministério Público no inquérito civil?
FGV
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: A falta de notificação no inquérito civil público torna nula a ação civil pública?
FGV
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: A ação civil pública pode obrigar o Município a realizar obras de saneamento básico?
FGV
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Quando a degradação do patrimônio cultural enseja responsabilidade civil objetiva e reparação por dano moral coletivo?
FGV
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: O Ministério Público pode exigir por ação civil pública a adaptação de ambientes construídos privados de uso coletivo às normas de acessibi
FGV
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Por que é inconstitucional lei estadual que permite membro do Ministério Público integrar comissões externas ao MP?
FGV
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Qual é o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a prerrogativa de membros do Ministério Público tomarem assento à direita do juiz?
FGV
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Quem decide e designa o órgão do Ministério Público em caso de conflito negativo de atribuição entre membros?
FGV
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Que garantias asseguram ao membro do Ministério Público o direito de ser ouvido com prévia marcação e o direito à livre associação sindical
FGV
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De acordo com o assunto Legislação Específica dos Ministérios Públicos: Sem classificação, responda: Qual a pena aplicável ao membro do Ministério Público que exerce advocacia após a posse?
FGV
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