FC555182 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual a diferença essencial entre imposto e taxa e qual limitação municipal sobre taxas?
FAU UNICENTRO · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Tributário para FAU UNICENTRO
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FC555193 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador da taxa?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555343 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Quando a lei não se aplica retroativamente a ato ou fato pretérito não definitivamente julgado?
FAU UNICENTRO · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Legislação Tributária (arts. 96 a 112 do CTN e art. 146 e 146 A da CF/1988), responda: Qual é a base de cálculo quando o serviço é prestado sem determinação de preço ou a título de cortesia?
FAU UNICENTRO · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Qual é um exemplo clássico de obrigação tributária acessória?
FAU UNICENTRO · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais são as características essenciais da obrigação principal, do domicílio tributário e da obrigação acessória?
FAU UNICENTRO · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: O que é capacidade tributária passiva?
FAU UNICENTRO · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quais as principais regras sobre domicílio tributário para pessoas naturais, autoridade administrativa e pessoas jurídicas privadas?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555455 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: A regularização feita após o início do procedimento fiscal exclui a multa por denúncia espontânea?
FAU UNICENTRO · 2025
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Como se chama a pessoa obrigada por lei a cumprir a obrigação tributária sem relação pessoal e direta com o fato gerador?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555469 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Obrigação Tributária (arts. 113 a 138 do CTN), responda: Quando não há fiscalização nem lançamento, quais parcelas são exigíveis para extinguir a obrigação tributária?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555490 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando é admitido o lançamento de ofício sobre tributos por declaração?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555509 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Que legislação determina a base de cálculo e a alíquota aplicáveis no lançamento tributário?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555510 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como deve ser realizado o lançamento quando surgir fato não conhecido ou não provado no lançamento anterior?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555511 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o prazo decadencial e seu marco inicial no lançamento por declaração?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555526 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual modalidade suspende a exigibilidade do crédito tributário?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555527 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quais medidas suspendem a exigibilidade do crédito tributário nas hipóteses de liminar em mandado de segurança e de recurso administrativo te
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555538 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual é o prazo e o marco inicial da prescrição para a constituição do crédito tributário quando o lançamento é anulado por vício formal?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555539 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Como a compensação e a decadência extinguem o crédito tributário?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555550 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Em lançamento por homologação sem prazo legal, a partir de quando se calcula a decadência para revisão do crédito tributário?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555551 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Qual o percentual máximo do IPTU que pode ser compensado com créditos do ISSQN retido e para qual finalidade esse crédito pode ser utilizado?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555572 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Crédito Tributário (arts. 139 a 193 do CTN), responda: Quando é expedida a Certidão Positiva com Efeitos de Negativa e o que ocorre com créditos inscritos em dívida ativa?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555596 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Qual informação sobre débitos tributários não é vedada à divulgação pela Fazenda Pública?
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC555612 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Administração Tributária (arts. 194 a 208 do CTN), responda: Quais informações tributárias são vedadas de divulgação?
FAU UNICENTRO · 2025
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